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Lineu Olimpio persiste após veto do Governo e busca alternativas para garantir proteção às Mulheres de Jaraguá
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Em uma iniciativa voltada para a segurança e dignidade das mulheres de Jaraguá, o deputado estadual Lineu Olimpio (MDB) apresentou um projeto de lei visando modificar a Lei Nº. 18.052, de 24 de junho de 2013, que trata da criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher (DEAM) na região.
Ao justificar a proposta, o parlamentar enfatizou a importância de adequar a legislação às necessidades atuais, garantindo um atendimento mais eficiente e acolhedor para as mulheres que buscam amparo e proteção. "Estamos lutando pela segurança e dignidade das mulheres de Jaraguá. É fundamental que as políticas públicas estejam alinhadas com a realidade e as demandas da nossa comunidade", afirmou o deputado.
No entanto, o projeto enfrentou um obstáculo quando o governo estadual optou por vetá-lo, citando um suposto vício de origem no parecer da Procuradoria Geral do Estado. Diante disso, o deputado Lineu Olimpio não se deu por vencido e apresentou um requerimento à Casa Civil, solicitando a elaboração de um novo projeto que possa ser encaminhado pelo Governo, visando atender às necessidades identificadas.
"Infelizmente, o veto do Governo nos pegou de surpresa, mas não vamos desistir. Estamos empenhados em garantir que as mulheres de Jaraguá tenham o apoio e a proteção necessários para enfrentar situações de violência e discriminação", ressaltou o parlamentar.