Gestão de resíduos sólidos movimenta discussões na Mista
Reunidos na Comissão Mista desta quinta-feira, 6, os deputados se dedicam a discutir a questão dos lixões a céu aberto no Brasil. O debate surgiu após discussão do projeto de Wagner Camargo Neto (Solidariedade) que sugere, entre outras medidas, atribuir responsabilidade às Microrregiões de Saneamento Básico (MSB) (nº 12020/24).
Na opinião de Rosângela Rezende (Agir), que pediu vista à matéria, é perigoso ampliar o prazo para que municípios se adequem ao Marco Legal do Saneamento. O relator do texto, Lineu Olimpio (MDB), defendeu que é necessário ouvir a opinião do Executivo estadual antes de ampliar as responsabilidades das MSB.
Enquanto isso, Amauri Ribeiro (UB) argumentou que os municípios não têm a estrutura e os recursos necessários para dar fim aos lixões. Já Lincoln Tejota (UB) afirmou que é preciso procurar novas soluções, mais modernas, para ampliar o tratamento sustentável aos resíduos sólidos. Os debates seguem neste momento.