Acesso ao financiamento de projetos educacionais na rede pública é debatido em audiência, por iniciativa de Bia de Lima
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Na tarde desta quarta-feira, 26, o auditório 02 da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) foi palco de uma audiência pública organizada pela deputada Bia de Lima (PT). O encontro teve como foco principal discutir o acesso ao financiamento de projetos destinados às escolas públicas, com o intuito de avançar na qualidade da educação.
A audiência contou com a presença de atores do cenário educacional como a própria deputada Bia de Lima; Michele Lessa, coordenadora geral de manutenção da educação básica do Ministério da Educação (MEC); Gustavo Veiga Jardim, superintendente de Infraestrutura da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); Douraídes Chaves, gerente de captação de recursos da Seduc; e Domingos Pereira, assessor parlamentar e professor.
Ao abrir o evento, Bia de Lima destacou a relevância do debate para a melhoria da gestão educacional nos municípios. "Essa audiência pública tem o propósito de orientar as prefeituras sobre como acessar programas do Governo Federal e melhorar a gestão de orçamentos locais", afirmou. A deputada também ressaltou a importância da transparência e da prestação de contas para evitar a perda de recursos.
Michele Lessa, representando o MEC, enfatizou a ampliação das políticas para a educação básica sob a gestão atual, citando programas como Escola em Tempo Integral e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Ela também detalhou o funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), explicando como os recursos são distribuídos e como os municípios podem maximizar seu acesso a esses fundos. "É vital que os municípios se mantenham atualizados com os dados necessários para não perderem acesso a linhas de crédito essenciais", afirmou.
Gustavo Jardim focou sua fala na necessidade de preparação e organização para o acesso a recursos. "É fundamental ter uma base sólida de documentação e projetos para garantir o financiamento das obras", explicou, também mencionando a importância da fiscalização e da prestação de contas. Domingos Pereira discutiu os desafios enfrentados pelas secretarias municipais de educação, especialmente no que se refere à rotatividade de técnicos e à falta de continuidade nas políticas públicas.
Douraídes Chaves compartilhou sua experiência e as dificuldades na captação de recursos, destacando a complexidade dos sistemas e a necessidade de treinamento prático para os envolvidos. "Precisamos de mais interação e treinamento prático para superar os obstáculos operacionais", concluiu.
Após as apresentações, o espaço foi aberto para perguntas dos participantes, que puderam expressar suas preocupações e buscar esclarecimentos diretamente com os especialistas presentes. Os encaminhamentos finais da audiência reforçaram o compromisso de todos os envolvidos em seguir trabalhando para garantir o acesso a financiamentos e melhorar a infraestrutura e qualidade da educação no Estado de Goiás.