Alterar a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar é o que almeja o deputado Delegado Eduardo Prado (PL) com o projeto de lei n^o 3078/20, que recebeu o segundo aval nesta quinta-feira, 8.

A alteração consiste no acréscimo de diretrizes, objetivos, atribuições do Executivo e instrumentos dessa política. Os incisos acrescentados convergem no propósito de “aprimorar a legislação vigente e incentivar a geração de energia fotovoltaica e térmica em Goiás”, segundo síntese do próprio deputado na justificativa da matéria.

“Apesar do enorme potencial de geração fotovoltaica no Brasil, a quantidade de energia produzida dessa forma ainda não é significativa e é bem inferior a dos países líderes do ranking de produção, como Estados Unidos, China e Alemanha”, escreve Prado, completando que esse cenário seria reflexo do alto custo para instalação de sistemas que produzem energia renovável e da falta de estímulos governamentais.

O legislador anota que as alterações propostas no projeto de lei têm como finalidade estimular e incentivar o aproveitamento da energia solar no Estado de Goiás, visando a reduzir as fontes de energia não renováveis e aumentar o consumo de energia limpa.

A matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo estadual.