A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, na manhã desta terça-feira, 27, audiência pública para debater e lançar a pesquisa “A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil”. O encontro foi promovido e conduzido pela deputada Bia de Lima (PT) e ocorreu no auditório 2 da Casa de Leis.

Ao abrir o debate, a parlamentar, que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, enfatizou que o grau de problemas que a categoria de educadores tem enfrentado é surpreendente e preocupante.

Segundo a deputada, 61% dos educadores não têm liberdade para ensinar, 86,9% têm sobrecarga de trabalho, e 90,8% afirmam que os desmandos da escola influenciam na saúde mental. "Isso é apenas uma amostra de dados da pesquisa para vocês entenderem o tamanho da demanda.”

Bia frisou que tem atuado em defesa da categoria e acompanhado a sobrecarga dos colegas de profissão. “Aumentou a jornada de trabalho, mas não houve acréscimo nos salários. Muitas pessoas estão licenciadas e vários profissionais precisam muitas vezes trabalhar em dois lugares, na rede estadual e municipal, para dar conta de pagar suas contas. E a sobrecarga é muito grande.”

Ao pontuar sobre o adoecimento dos profissionais da categoria, Bia disse que vê educadores com muitos problemas. "Ninguém escolhe isso, ninguém quer ficar doente, mas a sobrecarga tem feito isso com os profissionais", pontuou, considerando que a pesquisa vai ajudar na busca de mecanismos junto ao Governo Federal, mais especificamente no Ministério da Educação (MEC), para mudar essa realidade e encontrar saídas.

Além da parlamentar, a mesa diretiva foi composta pelo diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Penna; gerente de Saúde e Segurança de Trabalho dos Profissionais da Secretaria de Educação de Goiânia, Márcia Sriedrich; diretora da Faculdade de Educação e coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Lueli Nogueira Duarte da Silva; presidenta do Fórum de Educação de Goiânia, Karine Nunes Morais; presidente do Conselho Estadual de Saúde, Walter da Silva Monteiro; presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dalva Bittencourt; e assistente social da Secretaria de Educação de Goiás (Seduc),  Eliane Pereira Costa.

Pesquisa

No encontro, o diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do Observatório Nacional da Violência contra Educadores abordou a crescente violência enfrentada por educadores em todo o Brasil. Penna destacou a complexidade do fenômeno, que inclui não apenas agressões físicas, mas também microviolências cotidianas, violência institucional e simbólica.

O professor explicou que os educadores são vulneráveis à violência de maneira diferenciada, dependendo de fatores como o tipo de vínculo empregatício, gênero, raça, classe social e religião. Ele ressaltou, ainda, a importância de compreender essa nova configuração de violência, que se intensificou na última década, e de ouvir os próprios educadores para entender suas experiências.

O pesquisador também anunciou a criação de um protocolo de acolhimento jurídico e psicológico para professores vítimas de violência, desenvolvido em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria de Educação. Esse protocolo será integrado ao Disque 100, permitindo que denúncias de violência contra educadores sejam tratadas de forma específica e adequada. “Muitos professores, além de necessitarem de apoio jurídico, pedem acolhimento psicológico devido aos danos brutais causados pela violência em suas vidas”.

Penna explicou que o Observatório Nacional da Violência contra Educadores está conduzindo uma pesquisa em todo o território brasileiro, com um controle amostral por grandes regiões e pontuou que a pesquisa visa capturar as particularidades da violência em diferentes estados, permitindo uma análise detalhada nos locais onde houver um número significativo de respondentes.

“A pesquisa está aberta até a próxima segunda-feira, faço um apelo aos educadores de Goiás para que participem e compartilhem o questionário com seus colegas. É essencial que tenhamos um bom número de respostas para poder realizar uma análise mais precisa sobre a violência no Estado", disse ele. Para participar basta clicar aqui. https://onveuff.com/

Debate

A diretora da Faculdade de Educação e coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Lueli Nogueira Duarte da Silva enfatizou que é fundamental que a pesquisa apresentada nesta manhã alcance um grande número de pessoas. “A violência contra educadores tem crescido e Goiás é um Estado de alto índice de ataque às escolas, aos professores e aos profissionais da educação. E nós precisamos de que esses dados apareçam, para isso nos ajudar no enfrentamento da violência”, afirmou. 

Na sequência, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dalva Bittencourt, destacou que a violência e a sobrecarga têm adoecido os profissionais da educação. “É muito difícil olhar para um professor hoje e não ver que além da sobrecarga também existe o adoecimento psicológico e psiquiátrico”, frisou.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Walter da Silva Monteiro fez apontamentos no mesmo sentido que a presidente do Conselho Municipal de Saúde. “Vejo o adoecimento de servidores da área de educação e o que não percebo é o acolhimento desses profissionais que tanto têm sofrido”, declarou.

Atuação

A gerente de Saúde e Segurança de Trabalho dos Profissionais da pasta municipal, Márcia Sriedrich, abordou como o órgão tem atuado em defesa da categoria. “Atualmente o município tem 14 mil servidores efetivos que atuam na educação e cerca de 6 mil que trabalham por meio de contratos. Desses, 1.544 estão licenciados, alguns deles estão em processo de reabilitação, quando verificamos se eles podem voltar a atuar e onde esse profissional será realocado de maneira respeitosa, para que exerça a função com dignidade e respeito”, salientou.

Na sequência, a assistente social da Seduc, Eliane Pereira Costa, reforçou a importância de enfrentar todas as formas de violência, especialmente dentro das unidades escolares, destacando o papel crucial dos professores na formação dos cidadãos. Ela explanou sobre o trabalho realizado para apoiar professores que enfrentam desafios de saúde e destacou que existe uma equipe multiprofissional que acompanha os educadores, oferecendo suporte até seu restabelecimento completo e, em casos necessários, encaminhando-os para readaptação em outras funções.

Encerramento

Durante o encerramento da audiência pública, Bia de Lima reforçou que a pesquisa é muito importante para subsidiar os trabalhos e estudos, mas principalmente para buscar caminhos que possam minimizar a situação, tanto na rede privada como na rede pública. “Assim devemos construir saídas fundamentais para que educação volte a ser mais prática e prazerosa”, finalizou.