O Programa Visão da Política, da TV Assembleia Legislativa, recebe, em edição que vai ao ar nesta quarta-feira, 9, o sociólogo José Elias Domingos Costa Marques, que falará sobre as transformações nos regimes democráticos.

Doutor em sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestre em ciências sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Marques leciona desde 2000. Atualmente, é professor efetivo de sociologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), coordenador do Observatório Juventudes na Contemporaneidade e membro fundador e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Sociedade (CNPQ).

O tema central da entrevista foi a discussão acerca das democracias no mundo e suas transformações ao longo dos séculos. O sociólogo avaliou que, “no Brasil, a democracia ainda é um bebê se comparada com a norte-americana, que tem 300 anos de idade". Ele observa que, apesar disso, houve avanços, mesmo com 14 tentativas de golpe militar. Para Marques, a promulgação da Carta Magna em 1988, liberal e focada no cidadão, foi um grande avanço para o País.

O professor destacou o desenvolvimento histórico do sistema democrático, iniciado na Grécia Antiga. O modelo apartou várias pessoas das decisões globais, como os escravos, os estrangeiros e as mulheres, que eram proibidas de participar das arenas políticas.

A evolução do pensamento coletivista se cristalizou em tipos distintos de democracia, entre eles a chamada democracia eleitoral, na qual todas as pessoas participam das decisões ao delegar a um representante o poder sobre o que elas querem na política. “A pessoa é eleita por sufrágio universal e automaticamente representa os interesses da população de uma forma geral”.

Por outro lado, complementa Marques, “também existem outros formatos de democracia, que são pensados de maneira mais direta, onde a população delibera, diretamente, sobre os interesses da coisa pública sem um representante”. 

Como parâmetro para a análise sobre a democracia no mundo atual, o sociólogo recorreu à pesquisa realizada pelo jornal inglês The Economist, a qual afirma que apenas 7,8% dos países são democracias plenas. 

No último ranking dessa mesma pesquisa, em 2024, o Brasil ocupa a 51ª posição, por ser considerado uma democracia incompleta e mais eleitoral, enquanto a Noruega ocupa o primeiro lugar, por ser considerada um país com mais liberdade civil, pluralidade de intercâmbio das ideias e inclusão das pessoas nos processos deliberativos.

O sociólogo expôs uma análise das diversas expressões da democracia e das suas transformações. Destacou temas como os direitos sociais, a liberdade de expressão, os direitos civis e, também, os direitos humanos, que recentemente vêm sendo atacados. “[Estamos] em um momento em que pessoas afirmam que é importante defender a liberdade, a democracia, mas atacam os direitos humanos”, alerta. 

Sobre outros traços da democracia, como os direitos de liberdade de imprensa e de opinião, José Elias destaca que “é necessário estabelecer o limite das liberdades, onde começa o direito do outro, e são necessários mecanismos para isso”.

Para o professor, a equidade dentro do processo eleitoral é fundamental para o avanço da democracia, algo que, na visão dele, ainda está distante no Brasil. “As pessoas começam o embate político desiguais, algumas com mais capital político que outras. No Estado de Goiás, por exemplo, se o candidato tiver um sobrenome de peso na política sai na frente de um outsider, por exemplo.”

O sociólogo afirma que a melhor forma de expressão da democracia representativa é por meio da formação dos partidos políticos, instituições que melhor catalisam os interesses das pessoas. Segundo ele, “os partidos conseguem afunilar e condensar melhor os interesses da população para serem levados à arena política”. 

Ele afirma: “Em tese, para o partidarismo funcionar, é necessária a filiação política. No caso do Brasil, existem poucos partidos orgânicos ou institucionalizados. Infelizmente, a maioria é composta de partidos de aluguel, conhecidos, dentro da literatura de ciência política, de catch out, usados só como uma legenda para fins eleitoreiros, sem militância ativa”.

A respeito do financiamento público das campanhas, o professor o considera fundamental para impedir as influências externas no mandato do candidato eleito. Esse mesmo pensamento é adotado pela maioria dos países no mundo e difundido em dezenas de publicações por renomados autores. “Quando uma empresa financiava um candidato, ela queria algo em contrapartida. Aquele que financiava cobrava algo em troca”. 

Em alusão aos riscos de rompimento da democracia, o sociólogo recorre à teoria do livro "Como as democracias morrem?", de Daniel Ziblatt e Steven Levitsky, que afirma que os golpes políticos do século XXI são mais imprevisíveis que os ocorridos no século passado, em razão dos discursos travestidos de democracia. 

“Nos tempos atuais, as pessoas se apropriam da máquina do Estado para, de dentro dela, implodi-la. Os discursos extremistas, xenófobos, fundamentalistas religiosos e de descredibilização de instituições, entre outros, estão muito fortes, impulsionados pelas redes sociais, o campo de batalha”, afirma.

A entrevista irá ao ar após a sessão ordinária desta quarta-feira, 9, na TV Assembleia Legislativa, pelos canais 3.2 (TV aberta), 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom, no site oficial do Parlamento estadual e no canal do YouTube.