Algumas condições de saúde alteram a forma com que se processa estímulos relacionados aos sentidos básicos, como a audição e a visão. Em locais em que há excesso desses estímulos sensoriais, aqueles que possuem tais alterações podem sofrer intensamente. Para acolher essas pessoas, Cristiano Galindo (Solidariedade) apresentou um projeto para obrigar estabelecimentos públicos e privados destinados ao grande público a criar e manter um ambiente adequado ao público em questão.

A iniciativa tramita no Parlamento goiano como processo nº 24701/24. Conforme o texto, a Sala Sensorial é o espaço especialmente projetado para proporcionar um ambiente tranquilo, controlado, com estímulos sensoriais adequados, destinado a acalmar, tranquilizar e reduzir a sobrecarga sensorial.

Consideram-se como público-alvo do ambiente as pessoas que apresentam dificuldade em processar estímulos sensoriais, tais como as que têm transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do processamento sensorial (TPS), transtorno opositivo-desafiador (TOD), transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dentre outros.

O local precisa ser equipado com mobiliário confortável, luzes suaves, dispositivos de controle de som e controle sensorial, além da presença de profissional de apoio capacitado para orientação. A Sala Sensorial deverá ser instalada, por exemplo, em hospitais, centros de referência e atendimento ao cidadão, escolas, repartições públicas, shoppings, cinemas, aeroportos e arenas esportivas.

O projeto prevê também que os servidores públicos estaduais e colaboradores de estabelecimentos privados que atuam nos locais mencionados deverão passar por treinamento especializado para o atendimento aos usuários e uso adequado das salas. Caso a iniciativa se torne lei, haverá prazo de 12 meses, a contar da publicação, para que a Sala Sensorial seja implementada. 

Segundo Galindo, a ideia é assegurar a acessibilidade não apenas física, mas também sensorial, garantindo que os direitos fundamentais à saúde, educação e bem-estar sejam efetivamente exercidos por todos, sem discriminação.  “Dessa forma, garantimos maior inclusão social, possibilitando que esses indivíduos possam frequentar e participar de atividades cotidianas em locais com grande concentração de pessoas”, explica.

O projeto de lei está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde foi apensado ao processo de nº 4418/24, por se tratar de proposta de teor semelhante.