A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) reuniu-se, na tarde desta quarta-feira, 12, para deliberação de matérias parlamentares relativas à educação no Estado. A pauta do encontro contou com nove matérias, sendo cinco para distribuição e quatro aptas à votação.

No encontro, os projetos de nº 17079/24, de autoria do deputado Clécio Alves (Republicanos); nº 10490/24, de autoria do deputado Veter Martins (UB); nº 6752/23, de autoria do deputado André do Premium (Avante); nº 9387/23, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB); e nº 5062/24, de autoria da deputada Bia de Lima (PT), foram designados à análise e relatoria por algum parlamentar. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), todos os projetos receberam parecer favorável pela aprovação.

Votação

Quanto aos projetos aptos à votação, a matéria nº 12307/24, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), teve parecer favorável aprovado. A matéria tem por objetivo insitutir a Política Estadual de Escolas da Cultura no Estado de Goiás. O texto foi relatado pelo deputado Veter Martins.

O projeto nº 11241/24, de autoria do deputado Wilde Cambão (PSB), que pretende instituir a Política Estadual de Incentivo à Leitura e relatado com parecer favorável do deputado Karlos Cabral (PSB) também foi aprovado.

A matéria nº 6223/24, de autoria da deputada Bia de Lima e relatada favoravelmente pelo deputado José Machado (PSDB), também recebeu aval da comissão. O projeto tem por objetivo instituir a Política Estadual de Fomento à Presença Feminina em Carreiras Científicas no Estado.

Por fim, o projeto de lei nº 9679/23, também de autoria da presidente do colegiado, deputada Bia de Lima, foi o último projeto votado e, como os anteriores, foi aprovado por unanimidade. A matéria pretende estabelecer o Programa de Proteção e Assistência aos Professores e Funcionários das Escolas Públicas do Estado de Goiás que sofrem violência física ou psicológica em decorrência do exercício de suas funções. O texto foi relatado pela deputada Vivian Naves (PP) e teve parecer favorável.

Após o esgotamento da pauta, o encontro foi encerrado.