O deputado Lucas do Vale (MDB) apresentou o projeto de lei nº 13001/25, que institui o Programa Navegar com Segurança, voltado à educação digital de alunos da rede pública do estado de Goiás. A iniciativa busca conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos da internet, como desafios virais perigosos, exposição excessiva em redes sociais e contato com conteúdos violentos ou de automutilação.

Na justificativa, o parlamentar alertou para os perigos do ambiente digital. Dados de 2024 mostram que 56 crianças morreram no Brasil após participarem de desafios extremos disseminados on-line. Além disso, pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) revela que 86% dos jovens entre 9 e 17 anos acessam a internet diariamente, sendo que 40% já se depararam com materiais inadequados, como discursos de ódio ou incentivo a comportamentos de risco.

Lucas do Vale acrescenta que vivemos um momento histórico em que a tecnologia digital influencia profundamente todos os aspectos da vida cotidiana. “Se, por um lado, a internet oferece oportunidades inestimáveis de aprendizado e comunicação, por outro, ela também representa um ambiente de riscos, especialmente para crianças e adolescentes”, justifica o parlamentar.

O programa prevê a capacitação de professores para identificar sinais de alerta e mediar discussões em sala de aula sobre segurança digital. Escolas deverão trabalhar temas como privacidade, respeito on-line e pensamento crítico, integrando esses conceitos a disciplinas como sociologia, filosofia, tecnologia da informação e comunicação. A Secretaria de Educação terá, ainda, a missão de produzir cartilhas para alunos e famílias, além de promover parcerias com universidades e empresas de tecnologia.

Uma das ações destacadas é a criação da Semana Estadual da Cidadania Digital, em outubro, com atividades focadas no uso ético da internet. O parlamentar escreve, ainda, que o objetivo é transformar escolas em espaços de proteção e orientação digital, capacitando professores, sensibilizando pais e oferecendo aos alunos ferramentas práticas para o uso responsável e crítico da internet. “Este programa busca promover a conscientização sem estigmatizar a tecnologia, reconhecendo seu potencial positivo quando usada de forma ética e consciente”, propõe.

O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Se aprovado, as ações serão custeadas pelo orçamento estadual, com possibilidade de complementação por convênios.