O secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Recife (PE), Rafael Cunha, com a apresentação  do Programa de Cadastramento de MEIs, implantado na capital pernambucana, trouxe a sua experiência para colaborar com as discussões da audiência pública que vem está sendo realizada pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB), na manhã desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).  

Cunha apresentou a experiência do governo municipal o qual representa e mostrou os diversos desdobramentos que foram gerando resultados do programa. Ele destacou que tudo começou com a pandemia, quando uma plataforma foi criada para organizar a vacinação sem filas e com horário marcado, mas a experiência positiva avançou já que houve um censo da cidade dentro da base de dados criadas. 

Segundo o secretário, essa foi a base da transformação digital hoje vivida pelo Recife e que, agora, está se expandindo para todo o Brasil. A tecnologia é usada para simplificar a vida do cidadão através do Conecta Recife, com a transformação digital utilizada para promover as pessoas através da busca por emprego e trabalho, numa demonstração de  cuidado com o cidadão.

“Criamos então o GORecife, que foi a base para que os microempreendedores individuais fossem conectados com as empresas, através das postagens dos seus currículos. Dessa forma, trabalhadores e empreendedores ficam conectados na mesma plataforma, onde vagas de trabalhos são postadas diariamente e o trabalhador é avisado da vaga que existe para ele. Isso é um grande benefício tanto para a empresa quanto para os candidatos. Neste mês batemos recorde com quase 5 mil empregos com carteiras assinadas", contou o gestor. 

Segundo ele, olhando para os 16 milhões de microempreendedores, surgiu a ideia de colocar esses MEIs para prestar serviços para a prefeitura. "Descobrimos que, durante toda a história do Recife, apenas um único MEI havia sido contratado pela Prefeitura do Recife", contou, observando que um estudo da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que o poder público poupa cerca de 5 mil reais quando se faz uma dispensa de licitação e só esse valor já seria suficiente para pagar várias despesas de pequenos serviços. "Muitas manutenções poderiam ser feitas pelo gasto de até 5 mil."

Assim, foi criado o GOMEI para que o microempreendedor individual fosse contratado com exclusividade, regulando o pagamento em até 6 mil reais para que esses pequenos serviços fossem contratados. "A gente flexibilizou dentro da plataforma a prestação de serviços com lances que vão sendo dados a partir da exigência necessária."

Segundo Cunha, o serviço se tornou um sucesso tão grande que, baseado nisso, o Governo Federal criou a plataforma Contrata Brasil e hoje qualquer município pode fazer adesão a essa plataforma. "Ela trouxe mais agilidade, transparência, desenvolvimento, maior qualidade nos serviços e atendimento facilitado. Isso tudo ocorreu junto com a Advocacia-Geral da União (AGU), que dá resguardo para continuar o trabalho.