Ao abrir audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para discutir políticas públicas voltadas à prematuridade, o deputado Gustavo Sebba (PSDB) destacou a relevância do tema e a urgência de ações concretas. Presidente da Comissão de Saúde da Casa, o tucano lembrou que medidas efetivas podem representar a diferença entre a vida e a morte de uma criança.

Sebba lamentou a ausência de uma legislação específica que assegure direitos às mães de bebês prematuros. “Precisamos formalizar, dentro das nossas possibilidades, uma legislação específica. Hoje, não existe nada que garanta direitos às mães e às crianças, e isso precisa mudar. Lei não se questiona, lei se cumpre, por isso a importância de iniciativas nesse sentido”, defendeu.

O parlamentar enfatizou que a criação de uma legislação estadual voltada à causa deve gerar impactos práticos tanto para os recém-nascidos quanto para suas famílias. Ele explicou que a proposta em debate busca adequar a realidade goiana a um projeto já apresentado em âmbito nacional, com a expectativa de que o estado se torne referência na proteção aos prematuros. "A iniciativa prevê o acesso à informação e ao tratamento adequado, contribuindo para o desenvolvimento saudável das crianças", explicou.

“Fiz questão de convocar essa audiência para que possamos promover os ajustes necessários no texto do projeto, garantindo sua eficácia. Tenho plena convicção de que será aprovado, e Goiás será o primeiro estado do país a oferecer mais segurança e dignidade às mães de crianças prematuras”, concluiu.