A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) sediou, na manhã desta quinta-feira, 7, a audiência pública “OSs e a crise nas maternidades de Goiânia”, proposta pelo deputado Mauro Rubem (PT). O evento, realizado no Auditório Francisco Gedda, reuniu diversas autoridades e especialistas para discutir a situação da saúde pública na capital.

A mesa de discussão, comandada por Rubem, contou com a presença de figuras do setor, como: Luiz Gaspar Machado Pellizzer, secretário municipal de Saúde de Goiânia; Daniela Pessoa, representante da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc); e Flaviana Alves, diretora jurídica do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde). Também participaram a procuradora do Trabalho, Milena Cristina Costa; a promotora de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Joaquim Alves de Castro Neto; e Ana Maria Peixoto, chefe de gabinete do conselheiro Valcenor Braz.

Em seu discurso de abertura, Mauro Rubem criticou duramente a gestão do prefeito Sandro Mabel (UB) pela suposta falta de assistência a mulheres e crianças. Ele enfatizou que o debate era urgente e sério, ressaltando a importância da participação da Fundahc. "Nós estamos aqui defendendo o direito legal, constitucional, a coisa mais importante que um cidadão tem: o direito à saúde", declarou.

Rubem denunciou o que chamou de "negociata" por parte da prefeitura, acusando o prefeito de "reduzir o atendimento e negociar esquema com as OSs". O deputado afirmou ter recebido inúmeras denúncias sobre o caso e prometeu tomar todas as medidas judiciais necessárias para proteger os direitos dos trabalhadores da Fundahc. Ele concluiu sua fala acusando a prefeitura de tentar dar um "calote de 152 milhões na Fundahc", reforçando a necessidade de fiscalização.

Voz aos funcionários

A audiência também deu voz a funcionários e especialistas que trouxeram relatos sobre a situação das maternidades de Goiânia. A falta de recursos, a iminente perda de empregos e a carência de insumos foram os pontos mais discutidos.

Junior Aparecido, funcionário da Maternidade Célia Câmara, comparou as gestões, afirmando que a atual superou negativamente a anterior. “Ele não está mexendo apenas com os 1.261 funcionários que estão perdendo o emprego. Ele está atrapalhando a população”, clamou, pedindo ajuda financeira urgente.

Tarik Saidah, coordenador técnico da Maternidade Dona Iris, descreveu a instabilidade no fornecimento de insumos: "Estamos trabalhando com baixos insumos. A situação é instável, não temos garantia de duração. Quando acabar, a fatalidade acontece", alertou. Ele também denunciou que alguns médicos estão há meses sem receber salário e pediu apoio para a regulamentação das OSs.

Kleber Correia, coordenador técnico da Maternidade Célia Câmara, destacou o papel da Fundahc como formadora de profissionais e questionou se a simples troca de OSs resolveria os problemas. "Sem dinheiro não se faz saúde", enfatizou, criticando a redução de recursos e concluindo que "servidor doente, não trata doentes".

A diretora jurídica do Sindsaúde, Flaviana Alves, corroborou a fala dos médicos, explicando que o Conselho Municipal de Saúde rejeitou o plano de trabalho de R$ 12 milhões porque o valor era insuficiente, sendo que seriam necessários R$ 20 milhões. "O plano de saúde das três maternidades... foi reprovado por saber que o valor imposto não atenderia a qualidade das unidades", afirmou.

Por fim, Daniela Pessoa, da Fundahc, reiterou o compromisso da fundação em lutar pelos direitos trabalhistas dos funcionários e prestadores de serviço, afirmando que tudo indica o fim do convênio das maternidades com as OSs.

Após a audiência, Mauro Rubem detalhou as próximas medidas de enfrentamento. O parlamentar anunciou um plano de ação robusto, que inclui o acionamento de diversas instâncias judiciais e de controle, como os tribunais de contas e os ministérios públicos em suas esferas federal, estadual e do trabalho. "O próximo passo agora são as ações judiciais que estão em curso", afirmou.

Ao encerrar o encontro, o deputado convocou a população para uma manifestação na segunda-feira, às 9 horas, em frente à prefeitura, com o objetivo de pressionar o prefeito Sandro Mabel.