Em reunião da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, realizada na tarde desta quarta-feira, 20, sob a presidência do deputado Mauro Rubem (PT), foram acolhidas quase 30 proposituras pertinentes ao tema. Em destaque, o projeto de lei nº 3705/24, assinado por Virmondes Cruvinel (UB), que institui o arquivo "Memórias da Cultura de Goiás".

A medida, relatada favoravelmente pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade), destina-se ao registro, à preservação e à difusão do acervo de obras culturais produzidas por artistas que marcaram a história da cultura goiana.

Outra matéria de destaque, aprovada pelo colegiado, é de autoria da deputada Bia de Lima (PT) e está protocolada na Casa de Leis sob o nº 18417/24. O texto, relatado por Wagner Camargo Neto (Solidariedade), institui em Goiás a Política Estadual de Incentivo à Literatura Goiana.

A iniciativa tem como objetivos: a valorização da literatura produzida no Estado; o incentivo à leitura de obras de autores goianos; o acesso facilitado a essas obras; o fomento à produção literária, incentivando novos escritores e apoiando os já estabelecidos; estímulo ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o incentivo à literatura regional; e a preservação da cultura literária goiana como patrimônio cultural do Estado.

Títulos

O encontro também foi marcado pela aprovação de processos que concedem títulos a cidades com atividades de destaque em Goiás. Ao município de Porangatu, o título de Capital do Bezerro de Qualidade; ao município de Rio Verde, o título de Capital do Cooperativismo; ao município de Rubiataba, o título de Capital Estadual do Polo Moveleiro; ao município de Itaguaru, o título de Capital Goiana da Festa da Banana; e ao município de Cumari, o título de Capital Estadual da Pimenta.

Patrimônio cultural imaterial

Foram acolhidos, ainda, os relatórios favoráveis a proposituras que dispõem sobre o reconhecimento de bens como patrimônios culturais imateriais goianos. São eles: o Circuito Orgulho de Viver, realizado em Goiânia; o Bloco do Mancha, também na capital do Estado; a Festa de Santo Antônio de Pádua, no município de Brazabrantes; o arroz com pequi; e os embaixadores e as mensageiras do rei, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento moral, social, educacional, esportiva e espiritual de crianças e adolescentes em Goiás.

Outras aprovações

Os relatórios dos processos listados abaixo também foram acatados na reunião colegiada.

Nº 19157/24 – autor Amauri Ribeiro (UB) - Dispõe sobre o reconhecimento da Marcha Equina e de Muares como esporte de competição e de relevância cultural.

Nº 20112/24 – autor ex-deputado Rodrigo Fernandes (Avante) - Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, o Festival Gastronômico Josephina’s, realizado no município de Niquelândia.

Nº 930/25 – autor Gugu Nader (Avante) - Denomina Francisco Camilo da Silva a quadra poliesportiva do Colégio Estadual Damores do Amaral Medeiros, situada no município de Itumbiara.

Nº 7977/25 – autor Wagner Camargo Neto (Solidariedade) - Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, a Festa do Marco Zero do Estado de Goiás, realizada no Distrito de Buenolândia, do município de Goiás.

Nº 22286/24 – autor ex-deputado Rodrigo Fernandes (Avante) - Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, a Feira da Indústria, Comércio e Turismo Fictur, no município de Uruaçu.

Nº 9074/25 – autor André do Premium (Avante) - Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.

Nº 10195/23 – autor Issy Quinan (MDB) - Denomina Olivar Vieira de Souza a rodovia GO-320, no trecho que liga os municípios de Ivolândia e Iporá.

Nº 22283/24 – autor Amauri Ribeiro (UB) - Institui a Semana Estadual de Sensibilização sobre a doença neurofibromatose (doença de Von Recklinghausen), a ser realizada, anualmente, na semana do dia 17 de maio.

Nº 24714/24 – autor Cristiano Galindo (Solidariedade) - Institui a Semana Estadual de Orientação, Conscientização e Discussão sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Nº 4223/25 – autor Dr. George Morais (PDT) - Institui as campanhas Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet, destinadas à conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama e de próstata em animais.

Nº 3200/25 – autor Veter Martins (UB) – Institui o “Novembro Azul Pet” no âmbito do Estado de Goiás.

Nº 8956/25 – autor Virmondes Cruvinel (UB) –  Inclui a Marcha para Jesus, realizada anualmente em Serranópolis, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás.

Nº 548/25 – autor Mauro Rubem (PT) - Dispõe sobre a salvaguarda e o incentivo da capoeira no Estado de Goiás.

Nº 7728/23 – autor Ricardo Quirino (Republicanos) - Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Quedas de Pessoas Idosas em Ambiente Doméstico.

Nº 26757/24 – autor Virmondes Cruvinel (UB) - Institui a Campanha Dezembro Caramelo no âmbito do Estado de Goiás.

Nº 25523/24 – autor Virmondes Cruvinel (UB) - Institui a Política Estadual de Valorização do Folclore Goiano.

Nº 26259/24 – autor Gustavo Sebba (PSDB) - Denomina Professora Benedita da Rocha Amaral o Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás, situado no município de Sanclerlândia.