A favor da alimentação saudável, a profissão de nutricionista nasceu no Brasil em 1939, com a criação do primeiro curso na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Somente em 1967, porém, a profissão foi regulamentada pela Lei Federal nº 5.276, revogada posteriormente pela Lei nº 8.234, de 1991.

Tamanha se tornou a importância do trabalho exercido pelos profissionais da área, que o nutricionista ganhou no país uma data de celebração. Lembrado anualmente em 31 de agosto, o Dia do Nutricionista homenageia a criação da Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN), hoje Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), fundada em 1949. 

O presidente da Comissão de Saúde do Parlamento estadual, deputado Gustavo Sebba (PSDB), destaca o trabalho do nutricionista como uma função “essencial para a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a melhoria da qualidade de vida da população. É um profissional que atua com ciência, cuidado e responsabilidade, orientando escolhas que fazem toda a diferença no bem-estar das pessoas”, sublinha o parlamentar.

O trabalho de um nutricionista vai além da elaboração de um cardápio para uma alimentação saudável, envolve a avaliação do perfil de cada indivíduo, seguida de planejamento, orientação e assistência para a educação ou reeducação alimentar. 

Os profissionais atuam desde a recomendação de alimentos necessários para a nutrição humana até a análise e controle de produtos alimentícios, com a execução das atividades em consultórios clínicos, hospitais, restaurantes, indústrias, estabelecimentos esportivos e até mesmo em escolas. 

Qualidade de vida

Servidora da Casa de Leis, com lotação na Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho, a nutricionista Michelly Molés destaca a alimentação saudável como um fator essencial para a manutenção da saúde. “Através dos alimentos, a gente pode evitar que muitas doenças, principalmente metabólicas, venham a acometer o indivíduo.”

A melhora da qualidade alimentar promove, ainda, outros benefícios para a saúde, como o funcionamento adequado do intestino, sono de qualidade, maior disposição, pele e unhas mais saudáveis, dentre outros. 

Molés destaca que a nutrição ganhou destaque nos últimos anos devido ao aumento da preocupação das pessoas com a aparência física, seja para emagrecimento ou para o ganho de massa muscular.

“Alguns pacientes buscam a consulta nutricional por motivos de saúde e outros somente pelo corpo bonito, mas todos acabam descobrindo que podem ser muito mais saudáveis”, acrescentou a nutricionista da Casa de Leis, que avalia a profissão como enriquecedora. “Ver a melhora das pessoas por meio da mudança na alimentação é gratificante.”

Iniciativas parlamentares

Além da oferta de atendimentos médicos aos servidores e visitantes da Assembleia Legislativa, o Parlamento estadual promove, de forma constante, palestras e outras atividades que visam à promoção da saúde. 

Na atual Legislatura, também tramitam proposituras ligadas ao tema. Um exemplo é a matéria de nº 4063/25, assinada pelo deputado Dr. George Morais (PDT), que dispõe sobre a notificação compulsória de todos os casos suspeitos ou confirmados de subnutrição infantil identificados por profissionais e estabelecimentos de saúde públicos e privados.

De acordo com o texto do projeto de lei, os dados obtidos por meio da notificação compulsória deverão ser utilizados para planejamento e implementação de políticas públicas voltadas à prevenção e combate à subnutrição infantil; acompanhamento e monitoramento dos casos notificados; promoção de ações intersetoriais para redução da subnutrição e melhoria das condições socioeconômicas das famílias afetadas. 

Outra iniciativa de destaque é de autoria do deputado Cristiano Galindo (Solidariedade), que pretende, por meio do projeto nº 615/25, fixar a jornada de trabalho do nutricionista na administração pública direta e indireta em, no máximo, 30 horas semanais.

“A definição de uma jornada de trabalho adequada é crucial para garantir a saúde e o bem-estar dos nutricionistas. A sobrecarga de trabalho pode levar ao esgotamento físico e mental, comprometendo a qualidade do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Uma jornada de trabalho regulamentada permite que os profissionais desempenhem suas funções de maneira eficiente e com a devida atenção às necessidades dos pacientes”, defende o autor da matéria, em sua justificativa.

Data estadual

A categoria profissional também ganhou data própria no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, por meio da Lei nº 22.948, de 26 de agosto de 2024. A exemplo da legislação federal, o Dia Estadual do Nutricionista é comemorado, anualmente, em 31 de agosto. 

O autor da proposta que originou a lei é o deputado Paulo Cezar Martins (PL). “É de suma importância reconhecer e valorizar a profissão dos nutricionistas, visto que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e do bem-estar”, argumenta o parlamentar no texto do projeto de lei.