Os deputados estaduais deram a anuência final, na sessão híbrida desta quinta-feira, 4, à proposição n^o 658/23, que prevê a criação do Conselho de Mediação de Conflitos (CMC) nas escolas.

De autoria da deputada Bia de Lima (PT), a medida pretende instalar os conselhos em cada unidade escolar da rede estadual de ensino, com o objetivo de atuar na prevenção e resolução de conflitos que envolvam alunos, pais, professores e servidores.

A medida prevê que a instância será composta por professores, funcionários da instituição de ensino, alunos, pais e responsáveis, todos por meio do voluntariado e devidamente capacitados para atuarem como facilitadores de resolução dos conflitos.

A atuação dos CMC "se dará por meio de diálogos e resoluções pacíficas, mapeando conflitos ocorridos nas escolas, orientando a comunidade escolar em mediações independentes e imparciais".