A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Bia de Lima (PT), aprovou, em reunião nesta quarta-feira, 10, uma série de processos apreciados pelo colegiado. Entre os projetos de lei avalizados está o da deputada Vivian Naves (PP) que cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas de educação básica de Goiás. 

Os objetivos da proposta (nº 18413/24) contemplam o reconhecimento, a valorização e a contribuição de mulheres em diversas áreas do conhecimento e da sociedade; a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento feminino desde a educação básica; o incentivo à reflexão sobre a história e a importância das mulheres na construção da sociedade; e o acesso a informações sobre a vida e o legado de mulheres que se destacaram em diversas áreas, como ciência, política, artes, literatura, esportes, entre outras. 

A deputada argumenta que a iniciativa busca, por meio de atividades educativas e culturais, proporcionar aos alunos o acesso a informações sobre a vida e o legado de mulheres notáveis, incentivando a reflexão e o reconhecimento de suas contribuições.

"A criação desta Semana, na segunda semana do mês de março, próxima ao Dia Internacional da Mulher, visa não apenas a celebrar estas realizações, mas também promover a igualdade de gênero e o empoderamento feminino desde a educação básica", defende Naves.

Confira abaixo os projetos aprovados conforme o parecer do relator:

Processo nº 4398/25 – Autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB). Cria o Programa Escola do Professor, voltado para o bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública estadual.

Processo nº 7718/23 – Autor deputado Anderson Teodoro (Avante). A proposta trata da adesão das escolas públicas e privadas ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em Goiás.

Processo nº 8811/24 – Autoria do deputado Anderson Teodoro (Avante). Cria o Programa Estadual de Treinamento em Comunicação Humanizada de Profissionais da Educação para lidar com desregulações emocionais de pessoas atípicas.

Processo nº 18037/24 – Autor deputado Gustavo Sebba (PSDB). Cria a Política de Apoio à Maternidade nas universidades, com diretrizes para acolhimento de gestantes, puérperas e mães de crianças e adolescentes.

Processo nº 4233/25 – Autor deputado Virmondes Cruvinel (UB). Cria o Observatório de Práticas Jurídicas na Educação, com objetivo de avaliar e propor melhorias em questões legais que impactam a área.

Processo nº 7982/25 – Autor deputado Charles Bento (MDB). Autoriza a transformação do Colégio Estadual Rui Barbosa em Colégio da Polícia Militar em Goiás.

Processo nº 1317/23 – Autor deputado Dr. George Morais (PDT). Institui a Política Estadual de Incentivo à Orientação Psicológica Voluntária na rede pública estadual de ensino.

Processo nº 0902/23 – Autor deputado Gustavo Sebba (PSDB). Autoriza o Executivo a disponibilizar treinamento de gerenciamento de crise para professores e funcionários da rede pública estadual.

Processo nº 6210/25 – Autor deputado Virmondes Cruvinel (UB). Cria o Programa Estadual “Mães na Escola”, que incentiva a retomada dos estudos por mulheres que interromperam a educação formal devido à maternidade.

Processo nº 7981/25 – Autor deputado Charles Bento (MDB). Autoriza a transformação do Colégio Estadual Nossa Senhora de Lourdes em Colégio da Polícia Militar.

Processo nº 13649/24 – Autor deputado Antônio Gomide (PT). Institui a Política Estadual “Aluno Presente”.