Um projeto de lei que visa conscientizar sobre os riscos do uso de esmaltes em gel e semipermanentes em Goiás começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta, de autoria do deputado Talles Barreto (UB), foi distribuída para análise do relator, deputado Veter Martins (UB), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob o n° 22475/25.

De acordo com a justificativa de Barreto, objetivo da matéria é criar a Campanha de Conscientização Contra os Riscos Associados ao Uso de Esmaltes em Gel e Semipermanentes para alertar aos profissionais da área sobre os perigos associados a substâncias químicas potencialmente nocivas encontradas nesses tipos de produtos. A justificativa do projeto cita uma decisão recente da União Europeia, que, a partir de setembro de 2025, proibiu o uso de compostos como o TPO (Trifenilfosfina Óxido) e o DMTA (Dimetil Toluidina), após estudos apontarem riscos graves à saúde humana, incluindo potencial cancerígeno e problemas de fertilidade.

Apesar das restrições internacionais, o uso desses produtos continua liberado no Brasil, sendo amplamente empregado por profissionais de beleza e estética. Diante desse cenário, o deputado requer com o projeto de lei informar e capacitar esses profissionais sobre os perigos do uso contínuo dos esmaltes em questão, além de estimular um debate sobre a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa no país, em conformidade com os padrões internacionais de segurança sanitária e proteção ao trabalhador.