“A expansão das tecnologias digitais e sua capacidade de transformar realidades econômicas apresentam-se como uma oportunidade ímpar para reduzir desigualdades, fomentar o empreendedorismo local e inserir populações historicamente marginalizadas no ecossistema produtivo contemporâneo”, considera Virmondes Cruvinel (UB). Por isso, o deputado quer estimular esse tipo de negócio a partir da criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Digital Comunitário.

A sugestão tramita na Assembleia Legislativa de Goiás como processo legislativo nº 22614/25, que foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e está sob a relatoria do deputado Charles Bento (MDB). Em linhas gerais, o objetivo é fomentar pequenos negócios de base virtual em comunidades carentes para promover a inclusão produtiva, o desenvolvimento econômico local e a redução das desigualdades sociais.

“Goiás apresenta um ambiente propício para a implementação de políticas públicas que estimulem a inovação e o empreendedorismo. Entretanto, é evidente que muitos cidadãos ainda enfrentam barreiras significativas para acessar ferramentas tecnológicas e desenvolver habilidades que os capacitem a competir em um mercado de trabalho cada vez mais digitalizado”, observa o propositor.

Segundo Cruvinel, na justifica, o programa irá proporcionar infraestrutura, capacitação e suporte técnico para que pequenos negócios de base digital possam surgir e prosperar. Assim, funcionaria como um “catalisador de oportunidades”.  

Entre as diretrizes da possível nova lei, estão a implantação de hubs ou polos de empreendedorismo digital comunitário em regiões estratégicas e a promoção de oficinas, cursos e palestras de capacitação em temas como marketing digital, gestão financeira, comércio eletrônico, design de aplicativos e redes sociais. Prevê-se também acesso a microcrédito em condições diferenciadas para o público-alvo do programa.

O deputado almeja, ainda, que a implementação seja acompanhada por um Comitê Gestor composto por representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi); da Secretaria de Estado da Retomada; das comunidades beneficiadas; de entidades privadas parceiras e de instituições como universidades.

“O Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Digital Comunitário não apenas responde às demandas locais de inclusão e desenvolvimento, mas também posiciona Goiás como um exemplo nacional de políticas públicas voltadas à inovação social”, finaliza Cruvinel.