O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou o projeto de lei nº 23779/25, que estabelece o Memorial Virtual das Personalidades Históricas, Culturais e Políticas em Goiás. A proposta prevê a criação de uma página eletrônica oficial para reunir, preservar e divulgar a memória e a biografia de pessoas com contribuição para a história, a cultura, a política e o desenvolvimento do Estado.

O projeto tem o objetivo de valorizar a história e a identidade goiana, promover a difusão de informações sobre pessoas de relevância histórica, cultural, científica, artística, política ou social. O memorial deve disponibilizar ao público, de forma gratuita e acessível, as biografias e os registros de cada homenageado e incentivar a preservação da memória coletiva do povo goiano.

De acordo com o texto do projeto, a Casa Civil do Governo do Estado de Goiás será responsável pela gestão, atualização e manutenção do memorial virtual. O órgão poderá firmar parcerias com universidades, institutos de pesquisa, academias de letras, entidades culturais e órgãos públicos ou privados para enriquecer o conteúdo disponibilizado.

Gomide explica que a inclusão de personalidades no memorial será feita exclusivamente por meio de lei estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A iniciativa de projeto de lei para inclusão pode partir de deputados estaduais, do governador do Estado de Goiás e do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG). Somente pessoas falecidas poderão ser incluídas no Memorial Virtual das Personalidades Históricas, Culturais e Políticas do Estado de Goiás.

O texto define ainda limites anuais de indicação: cada deputado estadual poderá apresentar até duas indicações, ao governador caberá até dez indicações e ao IHGG outras seis.

O legislador informou que o projeto busca consolidar um espaço digital acessível, educativo e permanente, que celebre a identidade goiana e promova o reconhecimento público de indivíduos cujas contribuições moldaram o desenvolvimento de Goiás.

A iniciativa visa também a alinhar os princípios de democratização do acesso à informação e de valorização do patrimônio imaterial, assegurando que as gerações atuais e futuras tenham acesso ao legado de figuras que ajudaram a construir o Estado. 

A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda relatório do deputado Mauro Rubem (PT).