Na audiência pública em curso na manhã desta quarta-feira, 1º de outubro, no Auditório Francisco Gedda do Palácio Maguito Vilela, o deputado Alessandro Moreira (PP), abriu o evento destacando a relevância do tema e a necessidade de união entre diferentes setores para fortalecer as políticas públicas de proteção. Promovida pela Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), presidida por Moreira, a reunião tem como tema a Revisão do Plano Nacional Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.

]“Para nós, é um momento de satisfação podermos debater este tema, um tema que hoje é nacionalmente bastante discutido. Vimos o Congresso Nacional se movimentando, nós tivemos algumas questões de divulgação de crianças em vídeos na internet e o Congresso Nacional aprovou recentemente uma nova lei contra a adultização de crianças nas redes sociais, nas mídias”, afirmou o parlamentar.

Moreira ressaltou que a comissão tem como missão central “trabalhar em políticas públicas para proteger as crianças e os adolescentes”. Ele frisou que é preciso agir diante das ameaças representadas por práticas que expõem e colocam em risco a integridade de crianças e jovens. “Nós precisamos garantir que nossas crianças e adolescentes tenham os seus direitos preservados, a sua segurança, e a sua integridade. O que nós não queremos para nossos filhos, também não queremos para os filhos de ninguém”, disse.

Futuro mais seguro

O presidente da comissão destacou ainda sua vivência pessoal, lembrando que, além de pai, também é avô, o que reforça sua preocupação com a construção de um futuro mais seguro. Ele reforçou o convite à participação ativa dos conselhos tutelares, equipes municipais de assistência social e demais profissionais que atuam diretamente no atendimento à infância e adolescência, de modo a ampliar o alcance das discussões.

Alessandro Moreira colocou-se à disposição de todos os membros dos conselhos tutelares, de todos os municípios goianos, e também de todos os profissionais para que trabalhem juntos unindo prefeituras, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) municipais, coordenadores, e equipes que compõe os Cras, para que possam discutir essas questões e colocar em prática ações que realmente vão garantir os direitos das crianças e adolescentes.

Durante a abertura, Alessandro Moreira também fez questão de ressaltar a presença e parceria da deputada Vivian Naves (PP), presidente da Comissão de Assistência Social, que divide a condução da audiência. Ele afirmou que o trabalho realizado é coletivo e reforçou que “são duas comissões que, lado a lado, buscam soluções e parcerias para discutir com a sociedade”.

O deputado destacou ainda a contribuição do psicólogo Joseleno Vieira dos Santos, coordenador do Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que realizará uma apresentação técnica para subsidiar as discussões que prosseguem ao longo da audiência.

Após a fala de abertura, o deputado passou a palavra à deputada Vivian Naves, dando sequência ao debate que seguirá com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil.