O coordenador do Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, psicólogo Joseleno Vieira dos Santos, apresentou, durante audiência pública que está sendo realizada no Auditório Francisco Gedda, a proposta metodológica e o cronograma de trabalho que vão orientar, em Goiás, a Revisão do Plano Nacional Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Santos agradeceu a articulação conjunta das Comissões da Criança e Adolescente e de Assistência Social da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e explicou a opção por ancorar o processo no Parlamento estadual: “Logo imediatamente eu pensei que nós temos que fazer uma parceria com a Alego. Porque como dar escala? Como chegar nos municípios? Aqui é a Casa que discute políticas fundamentais e que pode pensar conosco os recursos necessários para enfrentar a violência sexual no Estado”, explicou.

O coordenador resgatou o percurso histórico do tema no país, lembrando que o primeiro Plano Nacional foi aprovado em 2000, revisado em 2013 e apresentado como resolução do Conanda em 2014. Ele contextualizou os novos desafios trazidos pelo ambiente digital e pela chamada “adultização” nas redes, destacando a necessidade de incorporar especificidades regionais e a participação social qualificada. “O Brasil está pensando um novo plano para dez anos. Temos que olhar as particularidades dos territórios e ouvir quem vive essas realidades”, afirmou, ao detalhar a estrutura do processo conduzido nacionalmente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em parceria com referências estaduais e universidades.

Frentes complementares

Ao expor a metodologia, o coordenador explicou que o trabalho em Goiás se desdobra em três frentes complementares. A primeira são as reuniões temáticas com povos e comunidades específicas, como quilombolas, migrantes, ribeirinhos, ciganos e povos indígenas, já iniciadas em parceria com o Ministério Público e órgãos estaduais. “A ideia é produzir propostas concretas de prevenção e atendimento para cada contexto, considerando abuso, exploração sexual, tráfico para fins de exploração e violências em ambientes digitais”, pontuou. ]

A segunda frente são as rodas de conversa com participação direta de crianças e adolescentes, planejadas com protocolo de proteção e encaminhamento: “Nada para eles sem eles, nada para elas sem elas”. Segundo informou, estão programadas rodas com crianças no dia 8 de outubro e com adolescentes no dia 23 de outubro, com apoio técnico do Circo Lahetô e equipes da rede socioassistencial.

A terceira frente são os Fóruns Livres, espaços de mobilização local a serem realizados por conselhos tutelares, secretarias municipais, escolas, organizações da sociedade civil e demais atores da rede. “Somos 246 municípios. Se cada um realizar um Fórum Livre, ampliaremos vozes e diagnósticos. É pensar globalmente e agir localmente”, disse Santos.

Para dar unidade ao processo, o psicólogo apresentou instrumentos padronizados de trabalho, como listas de presença eletrônicas, termos de consentimento e orientação de identidade visual, ressaltando o cuidado com a Lei Geral de Proteção de Dados, especialmente nas atividades com crianças e adolescentes. Ele indicou que um canal de contato está sendo divulgado durante a transmissão da audiência pela TV Alego para apoiar municípios e entidades interessadas em organizar Fóruns Livres e enviou convite à ampla adesão. “O desafio é começar imediatamente a articular, em cada município, quem pode somar esforços para discutir a violência sexual e propor ações.”

Por fim, o coordenador confirmou o cronograma dos próximos passos, com a realização contínua das reuniões temáticas e dos Fóruns Livres ao longo de outubro, consolidação das contribuições e realização do Fórum Estadual nos dias 11 e 12 de novembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), em preparação para um encontro regional do Centro-Oeste em março e, na sequência, apresentação da proposta nacional no Congresso Brasileiro previsto para maio.

Encerrada a apresentação, a mesa abriu espaço para questionamentos, manifestações e sugestões dos presentes, etapa que prossegue ao longo da manhã para subsidiar a sistematização estadual.