Em um movimento para fortalecer a preservação da memória cultural goiana, o deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil) protocolou, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 23940/25, com o intuito de que seja estabelecido o Estatuto dos Museus do Estado de Goiás e criado o Sistema Estadual de Museus (Siem-GO). A iniciativa visa integrar e modernizar a rede de instituições culturais no Estado, promovendo acesso democrático ao patrimônio histórico e artístico.

O projeto surge em um contexto de revitalização cultural em Goiás, onde instituições como o Museu das Bandeiras, em Goiás Velho, e o Museu Zoroastro Artiaga, em Goiânia, enfrentam desafios como subfinanciamento e falta de articulação entre instituições públicas e privadas. "Os museus não são apenas depósitos de objetos antigos; eles são pontes vivas para o nosso passado e combustível para o futuro. Esse estatuto e o sistema vão garantir que cada goiano, de qualquer canto do Estado, tenha acesso à sua história", afirmou Cruvinel.

De acordo com o texto, o estatuto estabelecerá normas para a criação, funcionamento e gestão de museus públicos e privados em território goiano, alinhando-se à Lei Federal nº 11.904/2009, que já define um marco nacional para o setor. Entre as principais disposições, destacam-se a obrigatoriedade de planos de preservação patrimonial, incentivos fiscais para doações de acervos e a criação de um fundo estadual dedicado à manutenção de exposições itinerantes. Já o Siem funcionará como uma rede integrada, coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), com participação de municípios, universidades e entidades civis.

Cruvinel acredita que, com essa proposta, Goiás dará mais um passo rumo à valorização de sua identidade cultural, provando que a preservação do passado é investimento no futuro.

O projeto já foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego e está sob relatoria do deputado Veter Martins (UB), com previsão de debates públicos nas próximas semanas.