O deputado Mauro Rubem (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), projeto de lei para instituir uma política que seria denominada Programa Rare Tech, destinado a incentivar a instalação de plantas de separação e refino de minerais críticos em Goiás. A proposta estabelece regime especial de incentivos fiscais, financeiros, tecnológicos e ambientais e dispõe sobre salvaguardas de soberania e cooperação internacional.  O projeto foi protocolado sob o nº 24584/25.

Para justificar a iniciativa, o parlamentar cita dados apontando que o Brasil concentra cerca de 23% das reservas conhecidas de terras raras do mundo. Entretanto, ele também pontuou que a separação e o refino dos elementos de terras raras ainda se concentram na República Popular da China, que detém cerca de 90% da capacidade mundial instalada de refino.

“Esse quadro gera dependência estrutural de diversos países, incluindo Estados Unidos, União Europeia e Japão, que buscam alternativas de fornecimento seguro e diversificado. Nesse cenário, Goiás, já identificado como polo nacional de minerais críticos, possui a oportunidade histórica de se tornar referência global em minerais críticos sustentáveis ”, salienta Rubem.