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Assembleia analisa projetos de lei para concessão de cidadania a advogados

22 de Outubro de 2025 às 13:10

Dois projetos de lei, protocolados sob os números 25492/25 e 25493/25, foram apresentados à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB), para conceder o Título Honorífico de Cidadania Goiana. Os homenageados são os advogados Márcio Luís Spimpolo, destaque nacional na mídia especializada, na advocacia técnica e no campo acadêmico; e Erika Siebler Branco, personalidade reconhecida em todo o Brasil na curadoria de eventos jurídicos de relevância nacional e internacional.

Natural de São Paulo, Spimpolo é doutorando em direito pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES), presidente da Associação Nacional da Advocacia Condominial (Anacon) e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP).

Crivunel afirma que a trajetória de Spimpolo destaca-se pela contribuição à educação jurídica, como professor coordenador de pós-graduação em renomadas instituições de ensino, como a Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP/SP) e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), além da docência na pós-graduação em direito e negócios imobiliários promovida pelo Proordem, em Goiânia.

O advogado também atua como comunicador e difusor de conhecimento especializado à frente do programa “Condomínios Pelo Mundo” e da coluna “Condomínio Legal”, na Rádio CBN. 

O segundo projeto homenageia Erika Siebler Branco, vice-presidente do Instituto Justiça & Cidadania e diretora de redação da Revista Justiça & Cidadania. 

Formada em direito e administração, com mestrado em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Erika é referência nacional na difusão do conhecimento jurídico, na valorização das instituições da Justiça brasileira e na promoção de uma cultura jurídica ética e cidadã.

Sua produção editorial e atuação cultural junto a tribunais superiores e regionais fortalecem o vínculo entre direito, memória e sociedade. Erika também coordena eventos jurídicos nacionais e internacionais com universidades de prestígio, como a Université Paris II Panthéon e a Universidad Complutense de Madrid, contribuindo para o intercâmbio acadêmico e institucional.

As duas matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aguardam relatório do deputado Gugu Nader (Avante). 

Agência Assembleia de Notícias
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