O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou o projeto de lei nº 25737/25, com o objetivo de que seja instituído o Dia da Prevenção de Incêndios no Cerrado, com a inclusão da data no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás. O parlamentar diz que seu propósito é proteger esse bioma que predomina no território goiano. A matéria encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para designação de relatoria parlamentar.

Conforme a justificativa da matéria, o bioma Cerrado se estende por boa parte de Goiás e representa a segunda maior formação vegetal brasileira. É um hotspot de biodiversidade global que abriga mais de 11 mil espécies de plantas nativas, além de fauna diversificada e recursos hídricos essenciais para o abastecimento de rios e aquíferos em todo o país.

O parlamentar destaca, no entanto, que esse ecossistema enfrenta ameaças crescentes, especialmente dos incêndios florestais intensificados pela ação humana, que provocam devastação ambiental, perda de biodiversidade e impactos econômicos significativos. Ele lembra que, em 2024, por exemplo, o Cerrado foi o segundo bioma mais afetado pelas queimadas no Brasil, com a perda de aproximadamente 9,7 milhões de hectares, dos quais 85% ocorreram em áreas não autorizadas. 

Segundo o legislador, os focos de queimadas cresceram mais de 130% em 2024 em comparação com 2023, resultando em prejuízos estimados em até R$ 1,5 bilhão e ameaçando a sustentabilidade ecológica do Estado. “Assim é fundamental institucionalizar esforços preventivos para manter essa tendência e mitigar riscos futuros, especialmente em períodos de seca prolongada”, destacou Gomide. 

O petista coloca que a instituição do Dia da Prevenção de Incêndios no Cerrado, a ser comemorado em 22 de maio, data que coincide com o Dia Internacional da Diversidade Biológica, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a conscientização sobre a importância da biodiversidade, visa promover a conscientização coletiva, por meio de ações educativas e capacitações, fomentando uma cultura de prevenção que integre comunidades locais, produtores rurais e órgãos públicos na proteção do Cerrado e das florestas. 

Gomide afirma que essa vinculação reforça o elo indissociável entre a prevenção de incêndios e a conservação da biodiversidade, pois os incêndios florestais no Cerrado aceleram a extinção de espécies endêmicas, degradam habitats e comprometem os serviços ecossistêmicos, como a regulação climática e a manutenção da fertilidade do solo, essenciais para a vida no planeta.