Novas proposituras e processos com aval colegiado são apresentados
O Plenário Iris Rezende Machado, da Assembleia Legislativa de Goiás, foi palco, na tarde desta terça-feira, 14, da primeira sessão ordinária da semana. No encontro, durante a fase de apresentação de matérias, 13 deputados pediram a palavra para repercutir novos projetos de lei e requerimentos. Também foram devolvidos processos deliberados pelas comissões temáticas.
O primeiro deles foi o deputado Veter Martins (UB). O deputado usou o microfone para apresentar um requerimento em nome do colega, deputado Jamil Calife (PP). Depois, o deputado Delegado Eduardo Prado (PL) encaminhou projetos de lei e requerimentos de sua autoria requerendo informações relacionadas ao Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag). A ideia é fiscalizar e melhor compreender as atividades e finalidades do instituto.
O deputado Karlos Cabral (PSB) falou na sequência. Ele enviou à Mesa um texto que garante a instituição do Dia Estadual da Mulher do Agronegócio, a ser comemorado em 15 de outubro. Ele também é autor de um processo legislativo que proíbe a circulação de crianças desacompanhadas de maiores de 18 anos em áreas comuns e elevadores.
Também começou a tramitar, no Poder Legislativo, um projeto de lei que cria o Dia Estadual do Profissional Arquivista. A iniciativa, dentre outras, é do deputado Antônio Gomide (PT). O deputado Lucas Calil (MDB) falou na sequência. Ele requereu implantação de sinalização vertical e horizontal em rodovia que passa por Pirenópolis, bem como a instalação de redutor de velocidade nos arredores do município de Maurilândia.
No mesmo encontro, também foi encaminhado ao protocolo um projeto de lei que institui a Política Estadual Tarifa Zero no Transporte Coletivo da Região Metropolitana. O texto é do deputado Mauro Rubem (PT).
Já o deputado George Morais (PDT) pediu a palavra para registrar três projetos de lei que garantem denominação a bens públicos. Mas não só: o parlamentar propôs a instalação do Programa Deputados Por Um Dia, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).
Em nome dos colegas Lineu Olimpio (MDB) e Vivian Naves (PP), o deputado Lincoln Tejota (UB) devolveu ao Plenário processos aprovados pelas comissões que representam. André do Premium (Avante) veio em sequência e propôs declaração de utilidade pública a cinco entidades.
O deputado Gustavo Sebba (PSDB), por sua vez, propôs a instituição da Política de Atenção Integral à Saúde dos Portadores de Xeroderma Pigmentoso (XP). Ele também é autor de uma matéria que passa a tramitar na Alego e que possui o objetivo de garantir a obrigatoriedade de apresentação de alvará de funcionamento para que as empresas possam distribuir bebidas e alimentos via aplicativos de entrega.
Também foi submetido ao protocolo do Legislativo um projeto de lei que visa a conceder passe livre no transporte coletivo intermunicipal aos policiais e bombeiros militares de Goiás. O texto é de iniciativa do deputado Coronel Adailton (Solidariedade).
O deputado Lucas do Vale (MDB) também apresentou propostas. A primeira declara como Patrimônio Cultural Imaterial de Goiás a Corrida de Cavalos no município de Nazário. O segundo, por sua vez, garante o mesmo reconhecimento a tradicional desfile de carro de boi.
Depois, foi a vez dos deputados Talles Barreto (UB) e Issy Quinan (MDB) submeterem à análise do Poder Legislativo proposituras que dão denominação a próprio públicos. Quinan também é autor de uma proposta que inclui, no Calendário Cívico-Cultural de Goiás, a Festa Caçada da Rainha, comemorada anualmente na cidade de Valparaíso de Goiás.