A promoção da conscientização para o respeito contínuo é uma tarefa considerada crucial para combater o preconceito, sobretudo o bullying. Para ampliar o debate a respeito da temática, foram criadas datas de celebração que visam à concentração dos esforços em prol de melhorias relacionadas ao assunto.

No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Bullying é comemorado em 7 de abril. Já em âmbito internacional, celebra-se, neste 20 de outubro, o Dia Mundial de Combate ao Bullying.

O que é bullying

Palavra de origem inglesa, o bullying se refere a ações ou comportamentos agressivos ocorridos de forma contínua e recorrente direcionadas a uma pessoa ou a um grupo. As agressões podem ser físicas, psicológicas, verbais, sociais e até mesmo virtuais.

A psicóloga e coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade Estácio de Goiás, Larissa de Oliveira Ferreira, informa que a prática ainda é muito comum na atualidade e ocorre, principalmente, na internet. Ela afirma que o bullying continua sendo uma prática preocupante na sociedade contemporânea. "Apesar dos avanços nas discussões sobre respeito e diversidade, comportamentos agressivos e discriminatórios ainda se manifestam com frequência em escolas, ambientes de trabalho e, especialmente, nas redes sociais. O fenômeno ganhou novas dimensões com o surgimento do cyberbullying, que amplia o alcance das ofensas e dificulta o controle, afetando vítimas de diferentes idades e contextos.”

Impactos

A especialista pontua que os impactos do bullying na vida das pessoas são profundos e duradouros. “As vítimas costumam desenvolver baixa autoestima, ansiedade, depressão, isolamento social, além de dificuldades cognitivas, dentre elas menor capacidade no controle inibitório na memória operacional e na flexibilidade, que são fundamentais para a aprendizagem. Em muitos casos, há prejuízos no desempenho escolar e nas relações interpessoais, além de marcas emocionais que podem acompanhar o indivíduo até a vida adulta.” 

Por outo lado, pontua a psicóloga, o agressor também pode sofrer consequências, como o desenvolvimento de comportamentos violentos e dificuldades de empatia, perpetuando ciclos de agressividade.

Prevenção

Dentre as medidas de prevenção, Larissa Ferreira classifica como essencial o investimento em ações de prevenção, que devem ser praticadas dentro das instituições escolares e, principalmente, no ambiente familiar. “A escola, a família e a sociedade devem atuar de forma conjunta, promovendo uma cultura de respeito e acolhimento. Estratégias como a educação socioemocional, a capacitação de professores, a criação de canais seguros de denúncia e o acompanhamento psicológico de vítimas e agressores são fundamentais para reduzir a ocorrência do bullying”, frisa. 

A psicóloga salienta que as campanhas permanentes também podem ajudar, mantendo o tema em debate. Segundo ela, a criação e a valorização de datas de conscientização também representam uma ferramenta importante nesse processo, contudo aponta como fundamental o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à conscientização e à prevenção.

Membro da Comissão de Direitos Humanos e suplente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Mauro Rubem (PT) ressalta que ainda há muito o que fazer para, de fato, combater o bullying. “Temos muito por fazer, acredito que prevenir é o melhor remédio contra o bullying, mas, se ocorrer o problema, devemos estar preparados para enfrentá-lo.” 

Dentre as políticas públicas já existentes, o parlamentar destaca: o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, que prevê atividades de capacitação com professores, como oficinas, palestras e formações para o trabalho preventivo, além do programa “Escola que Protege” (ProEP), no qual as secretarias de Educação da rede municipal ou estadual podem ingressar e  ter acesso a materiais formativos e orientadores para enfrentamento das violências nas escolas e, principalmente, apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC), além de participação em formações, seminários e ações intersetoriais. 

Rubem salienta que as datas comemorativas são fundamentais para que a sociedade seja alertada sobre um tema que se quer dar visibilidade, para que aquele assunto não passe despercebido, diante de tanta informação que circula. Porém, aponta para a necessidade de “ações mais amplas que envolvem iniciativas no seio da própria família, na comunidade e na escola, por campanhas do governo e debates que resultem em políticas públicas voltadas ao interesse”.

Regulamentação da internet

O deputado Mauro Rubem reitera que ainda há muito o que evoluir com relação à temática, sobretudo com o advento da internet. “Temos que estar continuamente atentos, buscar a regulamentação para essa terra sem lei ou continuaremos enxugando gelo, uma vez que a violência gera monetização e, sem controle algum, seremos apenas expectadores de uma tragédia anunciada”, pondera. 

“Não temos dados precisos de quantas crianças e jovens estão sofrendo agressões e ameaças pela internet e quantas estão se mutilando ou acabam buscando abreviar a própria vida. É preciso regulamentar e responsabilizar criminalmente e financeiramente quem monetiza com a violência contra nossas crianças. Outra medida é aprimorarmos as políticas públicas locais em consonância com as diretrizes nacionais para criarmos redes de prevenção, proteção e acolhimento das vítimas”, acrescenta Rubem.

Atuação parlamentar

No Parlamento estadual, tramitam diversas proposituras que visam à ampliação de medidas de que visam ao combate ao bullying, como o projeto nº 4438/24, de autoria da deputada Bia de Lima (PT), que altera a lei nº 17.696/12 para instituir novas medidas para o combate ao bullying e ao cyberbullying nas escolas de educação básica de Goiás.

A medida propõe a inclusão de programas contínuos de conscientização sobre bullying e cyberbullying na grade curricular, com a finalidade de promover uma cultura de respeito e prevenção sobre o tema. A norma preconiza que as escolas incorporem a educação digital em seu currículo, abordando temas como respeito online, privacidade e consequências legais de práticas prejudiciais na internet. 

“A ampliação da definição de cyberbullying e a inclusão da educação digital no currículo escolar demonstram a necessidade de atualização da legislação frente às transformações tecnológicas e aos desafios enfrentados pelos estudantes na era digital”, argumenta a parlamentar na justificativa do projeto.

Outras propostas relacionadas à temática estão disponíveis no portal Consulta Legislativa, da Assembleia Legislativa de Goiás, e podem ser consultadas neste link.