Bia de Lima repercute encaminhamentos de audiência sobre a educação infantil
No Pequeno Expediente desta terça-feira, 21, a deputada Bia de Lima (PT), como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), repercutiu a realização da audiência pública, ontem, no Parlamento goiano, que tratou da previsão de recursos para a educação infantil no orçamento do ano que vem.
Segundo a deputada, “estivemos tratando da ampliação do acesso à educação infantil e do financiamento para ajudar as prefeituras, por meio dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a garantirem investimentos para as creches em todos os municípios do Estado, no próximo ano”.
Lima sublinhou a representatividade presente na audiência, com centenas de secretários municipais, incluindo a secretária de Estado da Educação (Seduc), Fátima Gavioli; representantes do Tribunal de Contas de Goiás (TCE), como o presidente Helder Valin e o conselheiro Edson Ferrari. Do Tribunal de Contas do Município (TCM), prestigiou o debate o conselheiro Fabrício Mota, também coordenador do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaep).
Em pauta, a busca de recursos junto ao Ministério da Educação (MEC) e de garantias de investimentos no orçamento do Estado, por meio do Fundo Estadual de Educação, criado pela Lei nº 19.895, de 07 de dezembro de 2017. “Até hoje é um fundo sem recursos”, observou. O objetivo, frisou a parlamentar, é auxiliar as prefeituras a abrir vagas para mais de 40 mil crianças que precisam estar matriculadas no ano que vem.