“Quem ensina e cuida também precisa ser cuidado.” Com essa visão, a deputada Bia de Lima (PT) apresentou a matéria nº 27.354/25, com a qual pretende garantir aos professores e demais profissionais da educação das redes pública estadual e municipal o direito de receber a alimentação escolar servida aos estudantes durante o período letivo.

A proposta busca reconhecer a importância de todos os profissionais que mantêm o funcionamento das escolas, professores, merendeiros, coordenadores, auxiliares administrativos e zeladores, e que muitas vezes permanecem longas horas de trabalho sem acesso adequado a refeições, especialmente em unidades localizadas longe dos centros urbanos.

De acordo com o projeto, o consumo da alimentação nas escolas deverá respeitar a prioridade dos alunos, não gerará qualquer custo adicional aos servidores e não afetará benefícios como o vale-alimentação. A medida também estabelece que os alimentos sejam consumidos no mesmo espaço e junto aos estudantes, fortalecendo o sentido de integração e convivência na comunidade escolar.

Na justificativa, Bia de Lima destaca que a proposta não é um privilégio, mas um ato de reconhecimento e valorização dos profissionais da educação, essenciais para o bom funcionamento das escolas públicas. “Garantir a alimentação a esses trabalhadores é uma forma de promover dignidade e qualidade de vida, além de reforçar o compromisso com uma educação humanizada e inclusiva.”

O texto reforça que a alimentação escolar é uma política pública consolidada, mas que ainda precisa contemplar todos os que fazem parte do ambiente educativo. Para a deputada, cuidar de quem educa é também cuidar da aprendizagem e da cidadania.

O projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguardará parecer do relator antes de seguir para votação em plenário.