A Comissão de Atenção à Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa de Goiás realizou reunião ordinária híbrida, na tarde desta quarta-feira, 5, na Sala das Comissões Júlio da Retífica, e autorizou projeto de lei que protege pessoas com 60+ de clonagem facial para transações financeiras. No encontro, foi acatado também solicitação de debate sobre a valorização de cuidadores.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Ricardo Quirino (Republicanos), com a presença virtual dos parlamentares Coronel Adailton (Solidariedade), José Machado (PSDB), Dra. Rosângela Rezende (Agir) e Lucas do Vale (MDB).

Na reunião, foi apreciado o processo nº 4231/25, de autoria do deputado Veter Martins (UB), que dispõe sobre a proteção especial a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos vítimas de fraudes decorrentes da clonagem facial para abertura de contas, solicitação de empréstimos ou operações semelhantes. A proposta garante medidas de “ressurreição figurada” da integridade financeira, identidade e dignidade das vítimas, além de prever o uso do Fundo Estadual de Proteção ao Idoso para assistência aos prejudicados. O parecer do relator, deputado José Machado, foi favorável à matéria. Após discussão e votação, o relatório foi aprovado pelos membros da comissão.

Na sequência, o presidente Ricardo Quirino apresentou requerimento para realização de audiência pública voltada ao debate sobre a profissionalização e valorização dos cuidadores de pessoas idosas, incluindo a questão do piso salarial da categoria. Segundo o parlamentar, embora o tema esteja sob competência do Congresso Nacional, o objetivo é promover um espaço de diálogo entre sociedade civil e representantes do Parlamento goiano, de modo a reunir sugestões e opiniões que possam subsidiar futuras discussões legislativas. O pedido foi aprovado de forma unânime.