Proposta de instalação de dispositivos sonoros em semáforos é barrada
Reunidos na Sala das Comissões do Palácio Maguito Vilela, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram o parecer contrário ao processo n° 22844/24, do deputado Cristiano Galindo (Solidariedade). A matéria, relatada pelo deputado Amauri Ribeiro (UB), requer a instalação de dispositivos sonoros nos semáforos que vierem a ser instalados ou substituídos em todo o Estado.
A ideia do legislador é que todos os dispositivos pudessem emitir sons para indicar quando é seguro atravessar e quando o pedestre deve aguardar, facilitando o entendimento das etapas de travessia para quem não pode contar com a sinalização visual. O texto, porém, não venceu o crivo de constitucionalidade e deve ser encaminhado, após a votação de hoje, ao arquivo.