O Auditório Carlos Vieira da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi palco, na manhã desta sexta-feira, 14, para a abertura do encontro das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) com a Rede de Proteção, Fiscalização, Assistência Social e Atenção à Saúde do Estado de Goiás. O deputado Ricardo Quirino (Republicanos), presidente da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa, intermediou o encontro. O evento reúne, durante o dia todo, diversas entidades, com o objetivo de discutir promover a qualificação técnica e fortalecimento da gestão das ILPIs no Estado.

No encontro estão Flúvia Pereira Amorim da Silva, subsecretária de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúe (SES); Morgana Souto de Sousa Pedrosa, gerente de Vigilância Sanitária (GVS); Ruth Losada, professora doutora e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar em Envelhecimento da Universidade Federal de Goiás (UFG); Francinez Linhares Ferreira, diretora de Vigilância Sanitária e Ambiental do município de Goiânia; Tatiana de Almeida Jubé, coordenadora substituta de Serviços de Interesse para a Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Ministério da Saúde (MS); Neusa Alves Pessoa, coordenadora de Fiscalização e Monitoramento de Serviços de Interesse à Saúde (CFMSIS); Yan Guedes Ferreira, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi-GO); Lucineia Vieira Matos, promotora de Justiça da Comarca da Aparecida Goiânia; Adimilson Morais Romeiro, membro do Conselho de Contabilidade, coordenador da Comissão do Voluntariado; e Rafael Martins Balduíno, subcoordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Goiás.

O curso de qualificação conta com a participação de profissionais que apresentaram temas relacionados à atuação em ILPSs. A promotora Lucineia Vieira Matos trata do tema Atuação do Ministério Público na Fiscalização e Acompanhamento das ILPIs; a farmacêutica Tatiana de Almeida Jubé aborda a Fiscalização Sanitária; a servidora social Yasmin Gonzaga de Freitas fala de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e a analista de Desenvolvimento Social Lilian Dayane de OLivera disocrre sobre o tema Acolhimento para Pessoas Idosas no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Também fazem explanações a professora Marta Rovery de Souza, que conduziu a apresentação sobre o projeto “Fim de Vida e Cuidados Paliativos na Terceira Idade”; Yan Guedes Ferreira, vice-presidente da Cedpi-GO, discute O Olhar dos Conselhos de Direito nas ILPIs; e a especialista em vigilância sanitária Neusa Alves Pessoa encerrará com o tema Sistema de Informação Estadual para ILPIs.

O defensor público Rafael Balduíno disse considerar o evento e o tema primordiais. Para ele as ILPIs assumirão um papel de importância crescente na sociedade, em função do processo de envelhecimento populacional: “Pessoas vivem cada vez mais, o que aumenta a demanda sobre essas instituições”.  

Balduíno enfatizou que é necessário que essas insituições se capacitem para atender os idosos de forma adequada, e ressaltou que a Defensoria Pública participa do evento por entender que a discussão do tema é primordial.

Proteção

Ricardo Quirino, propositor do encontro, reiterou que o evento reúne lideranças que cuidam, fiscalizam e trabalham pela proteção de pessoas na ILPIs, que são conhecidas popularmente como abrigos. Ele destacou o motivo da importância do encontro, lembrando que a população está em processo de envelhecimento e, por consequência, surgem complicações. "É uma realidade que muitos familiares não têm condições de cuidar de seus idosos e acabam buscando uma ILPI para acolhê-los.”

O legislador indagou: "Essa instituição é séria? Essa instituição está regulamentada? Ela tem condições de receber? Por esta razão, todos esses assuntos serão abordados hoje. O evento ocorre na Casa porque este é o local onde se formam leis. As leis são criadas para posterior aprovação e sanção pelo governador."

Quirino explicou que decisões tomadas no encontro, dentro do protocolo que será desenvolvido, ajudarão na criação de leis que protejam os idosos. Segundo ele essa proteção se estende não apenas aos institucionalizados, mas também à família, que tem a oportunidade de saber que seu familiar está sendo bem tratado. O parlamentar observou que as instituições de longa permanência ainda enfrentam dificuldades.

O encerramento do evento está previsto para as 16 horas.