De autoria do deputado Veter Martins (PSB), o processo nº 3167/25, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome de Rett, a ser realizada anualmente na segunda semana de outubro, recebeu a segunda validação do Plenário. A proposta recebeu 24 votos favoráveis. Com o aval do Legislativo, a proposta será encaminhada à Governadoria para veto ou sanção. 

A síndrome de Rett é um distúrbio genético raro de neurodesenvolvimento que pode provocar regressão severa das habilidades motoras e de linguagem na criança afetada. A proposta autoriza a realização de palestras, campanhas educativas, produção de materiais informativos e iluminação temática de prédios públicos.