* Fábio Sousa, deputado estadual, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Assembléia Legislativa

No último dia 05 de outubro, o Brasil celebrou mais uma vez a sua festa democrática. Foram eleitos (ou reeleitos) os novos vereadores e os novos prefeitos. Tudo transcorreu em paz e segurança, à exceção de Goiânia, cujo problema com algumas urnas eletrônicas tentou tirar o brilho da festa democrática.

Deixando o resultado à parte, quero fazer uma reflexão com você, eleitor, sobre o nosso processo eleitoral. Primeiro, ressalto uma preocupação antiga sobre a legislação eleitoral. Esta última, em muitos casos, se preocupa mais com o “bicho-de-pé” encontrado no galinheiro do que com a “raposa” que se aproxima.

A proibição da “boca-de-urna” e da livre manifestação no dia da eleição só está servindo para produzir eleições sem graças, sem manifestação dos eleitores, em um clima de desinteresse. Nos Estados Unidos e na Europa, é comum os candidatos fazerem campanha até no dia da eleição, bem como a manifestação popular. A festa se torna mais bonita e chamativa.

Sou totalmente contra sujar as ruas no dia da eleição com material de campanha que recebe o sugestivo nome de “praguinhas”, entretanto a festa dos partidários de uma candidatura deveria ser liberada nos dias da eleição.

A raposa, na história, é a compra de sufrágio. Este sim é o grande problema do processo eleitoral, que deve ser combatido com todas as armas existentes, não só detendo o aliciador, mas, também, o comprador e o comprado.

Atrevo-me a registrar mais duas opiniões. Sou pelo fim do voto obrigatório! Onde já se viu democracia, liberdade, em que as pessoas são obrigadas a votar? Em uma verdadeira democracia, o cidadão é livre até para decidir não votar em ninguém.

Sou também pelo fim do quociente eleitoral. Isto sim, uma vergonha para o nosso processo eleitoral. Da forma que é hoje, candidatos três vezes mais votados deixam de ser eleitos em detrimento a outros.

Em 2002, com a eleição de Enéas como o deputado federal mais votado da história, o Prona, seu partido, elegeu vários deputados que não conseguiram alcançar cinco mil votos. Houve até o caso de um cidadão eleito deputado federal com pouco menos de 500 votos em detrimento a outros de 300 mil votos que não chegaram a ser eleitos.

A ex-senadora Heloisa Helena, vereadora mais votada em Maceió, criticou o fato de seu partido ter elegido um vereador com pouco mais de 400 votos. Em Goiás, tivemos o caso do deputado Vilmar Rocha que não foi eleito com 77 mil votos, apesar de ter tido mais votos do que alguns deputados eleitos.

Sou pelo voto direto, sem quociente. São 35 vagas para vereador, logo, os 35 mais votados deveriam ser eleitos. A vontade popular deve sobressair aos interesses políticos.

Nesta eleição, Goiânia perde um grande vereador devido ao quociente eleitoral. Josué Gouveia, apesar de ter sido o oitavo mais votado, com quase sete mil votos, não foi eleito, enquanto 27 pessoas, menos votadas que ele, alcançaram a cadeira no legislativo municipal.

Não é apenas uma injustiça com o Josué, e sim com toda a população que, desconhecendo o processo, não consegue ter os “mais votados” como vencedores.

É preciso combater as raposas. As injustiças em primeiro plano. Só depois, preocupar-se com “botons” ou “bonés”. É necessário estirpar de vez a compra de voto em vez de combater as manifestações populares no dia da eleição.

É preciso respeitar a vontade popular em primeiro lugar, elegendo quem o povo verdadeiramente escolheu, e não quem foi sorteado por um processo eleitoral incodificado.