* Isaura Lemos, deputada estadual e líder do PDT em Goiás.

Os resultados das eleições 2008 demonstram que não houve um grande avanço da incorporação de mulheres na política institucional e no recrutamento de mulheres candidatas em todo o País. Nestas eleições, o número de candidaturas de mulheres diminuiu e o percentual de mulheres candidatas subiu muito pouco, menos de 1% (21,27% em 2008 e 21,31% em 2004). Há exatos quatro anos, apenas 7,52% dos prefeitos e 12,65% dos vereadores eleitos eram mulheres. Este ano, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 498 prefeitas foram eleitas no primeiro turno das eleições. Esse número representa 9,16% do total de candidatos eleitos para as prefeituras.

Contudo, não há como deixar de comemorar a vitória ou participação de algumas mulheres nas eleições para prefeitura de capitais, como Luizianne Lins (PT), em Fortaleza, e Marta Suplicy (PT), em São Paulo, maior centro econômico do País. Esta disputará o segundo turno no próximo dia 26 com o candidato Gilberto Kassab (DEM). Destaco também, em nosso Estado, a vitória de algumas prefeitas de cidades importantes, como Raquel Rodrigues (PP), em Santa Helena de Goiás, e Neiba Barcelos (PTB), em Mineiros. Parabenizo ainda a participação da candidata Onaide Santillo (PMDB), em Anápolis, que segue firme para a disputa no segundo turno com Antonio Gomide (PT). Saúdo também a candidatura da doutora Cristina (PV) para vereadora em Goiânia, pela sua história de superação. Não poderia deixar de destacar também a expressiva votação na Capital de uma representante do movimento de moradia, minha filha Tatiana Lemos (PDT). Sem dúvida, sua vitória reflete a vontade de muitas mulheres que constituem a base principal deste movimento. Tatiana foi eleita com a quarta melhor votação e, agora, pleiteia ser a primeira mulher a presidir a Câmara Municipal de Goiânia. Embora a Câmara tenha perdido uma representante feminina (Jacyra Alves, do PP), esta Casa de Leis ganhou com a reeleição da vereadora Cidinha (PT).

Acredito que a pequena participação da mulher na política é um problema estrutural, de natureza cultural e, talvez, conseqüência da realidade objetiva do atual estágio de desenvolvimento econômico do nosso País. Culturalmente, a mulher foi educada para não valorizar o sexo feminino e confiar no sexo oposto. Desde criança, as mulheres desempenham as mais variadas atividades, mas são condicionadas a não ousar pleitear cargos de direção. São desacreditadas e desvalorizadas quando pleiteiam esses cargos. Quanta distorção! Na maioria dos segmentos e entidades, a base mais ativa e mobilizadora é formada por mulheres. Porém, a direção é masculina. A dupla jornada e a responsabilidade que as mulheres assumem em casa, já que 30% são chefes de família, as impedem de sonhar com a possibilidade de assumir qualquer posição de destaque extra-lar.

A participação no parlamento não reflete, portanto, a atuação da mulher como militante nesses movimentos. No Brasil, as mulheres alcançaram o direito de voto com um século de atraso em relação aos homens. E agora, no século XXI, como política de compensação, foi criada a lei de cotas, que reserva 30% das vagas nas chapas em eleições proporcionais (deputados e vereadores) para mulheres. Esta medida, entretanto, não se traduziu em efetiva inclusão das mulheres no parlamento. Apesar desse sistema de cotas, os partidos encontram dificuldades em compor chapas que supram essas vagas. Os próprios partidos políticos refletem a quase inexpressiva participação da mulher no parlamento. Não há a devida valorização das lideranças femininas e, como conseqüência, grande parte das candidatas não consegue recursos para financiar suas campanhas eleitorais.
O fato de geralmente a mulher não votar em mulher demonstra que esta não acredita que a ação parlamentar pode mudar sua situação. Na verdade, o sexo feminino não identifica a possibilidade de as mulheres poderem fazer a diferença com a apresentação de projetos e ações que contribuam para mudar sua realidade. No entanto, todas as conquistas femininas na legislação foram propostas por movimentos de mulheres que atuaram junto aos parlamentares. A atuação de parlamentares que colocam seus mandatos a serviço da maior participação das mulheres na política é muito importante para mudar esse quadro, sobretudo quando uma mulher conquista a aprovação de leis que visam melhorar as condições de vida do sexo feminino. Como aconteceu com o projeto de lei de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), que prevê o aumento do período da licença-maternidade de quatro para seis meses.

Acredito que os partidos políticos têm um papel essencial na promoção da participação política das mulheres e podem desenvolver ações afirmativas independentemente de legislação federal, a exemplo da adoção de cotas por sexo para a composição de suas direções e da destinação de percentuais do fundo partidário e do tempo de propaganda partidária gratuita para a promoção das mulheres na política.

É importante a difusão de campanhas na mídia de promoção cotidiana da participação política das mulheres, visando combater a mentalidade patriarcal que reserva aos homens o território da política representativa. Também é fundamental aprofundar o debate sobre uma reforma política que possa democratizar o sistema político brasileiro. Levanto questões importantes como o financiamento público exclusivo de campanhas (que possa equalizar as condições de competição e impedir que o setor econômico e financeiro seja o decisivo nas eleições de homens e mulheres); e, principalmente, a transformação estrutural na base econômica da sociedade para que esta proporcione as mesmas condições de oportunidade de trabalho e de capacitação profissional para ambos os sexos.