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Democracia e harmonia convivem em Goiás

28 de Outubro de 2008 às 09:51
O relacionamento harmônico entre os três poderes em Goiás tem sobrevivido. O Poder Legislativo no Estado é uma exceção no contexto geral. A análise é do deputado Helder Valin (PSDB) em artigo publicado no jornal "Diário da Manhã", edição de 28.10.2008.

Helder Valin é deputado estadual pelo PSDB e presidente eleito da Assembléia Legislativa

As modernas democracias são alicerçadas na existência de três poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário – independentes e harmônicos. A Constituição Brasileira sustenta a tripartição e delimita a atuação de cada poder.

Infelizmente, o que historicamente temos assistido em nosso País é a hipertrofia crônica do Executivo. Mais recentemente, casos em que um poder usurpa flagrantemente prerrogativas de outro se tornaram freqüentes. Não é preciso muito esforço para trazer à memória momentos em que o Judiciário tomou para si a função de legislar.

Nesse cenário anômalo, quase sempre o Legislativo tem se mostrado cada vez mais enfraquecido e acanhado. Goiás, contudo, tem provado ser uma exceção à regra, especialmente no que diz respeito ao relacionamento entre o Executivo e o Legislativo.

Digo com a tranqüilidade de quem ocupou por um ano e sete meses a liderança do governador Alcides Rodrigues na Assembléia Legislativa que, em nosso Estado, o Legislativo é autônomo, respeitado e exerce seu papel em profunda harmonia com o Executivo. Harmonia que em nenhum momento é sinônimo de capitulação.

É importante dizer que a autonomia do Legislativo não é, em nenhum momento, prejudicada pela maioria expressiva que o governador Alcides Rodrigues tem na Casa. Tendo uma base fiel e em sintonia, o governador tem encontrado apoio de sua bancada para promover as mudanças que julga necessárias.

A Assembléia, contudo, não tem se furtado a debater profundamente os temas relevantes e muito menos deixado de contribuir com a sociedade goiana promovendo modificações nos projetos, contribuindo assim para o seu aperfeiçoamento.

Não é por acaso que o Legislativo se tornou exceção à regra. É importante salientar a gestão moderna e democrática de Jardel Sebba, que permitiu o resgate da auto-estima do poder. Mas não podemos nos esquecer que foi fundamental para a autonomia do Legislativo ter encontrado no governador Alcides Rodrigues um parceiro leal, um democrata, um verdadeiro estadista.

Pela primeira vez, desde a redemocratização, a Assembléia Legislativa tem sido tratada com o respeito que tem feito por merecer. Sob a gestão de Alcides Rodrigues, o rolo compressor do governo jamais agiu na Casa.

Alcides Rodrigues não teme o diálogo, sabe ouvir, não se impõe pelo medo. Sempre que uma matéria mais polêmica é encaminhada, técnicos do governo vão à Assembléia explicar a viabilidade e a necessidade do projeto.

Alcides também demonstrou ser um estadista no processo que resultou na eleição consensual da nova mesa diretora da Assembléia Legislativa. Se eu pude ter o voto sereno e unânime dos meus pares, foi principalmente graças à postura do nosso governador, que me permitiu exercer a liderança de forma diplomática ao longo de quase dois anos e que não interferiu no processo tentando influenciar a vontade dos parlamentares.

Todos que militam na política partidária devem se espelhar no exemplo do governador Alcides Rodrigues. Ter respeito pelas pessoas, instituições, idéias e demais poderes não tira a força de nenhum governante. É possível administrar com firmeza, sem atropelar a democracia.

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