Relator mantém proposta orçamentária em aberto

29 de Outubro de 2008 às 10:15

Relator Carlos Silva diz que proposta orçamentária fica aberta até 20 de dezembro, devido aos reflexos da crise mundial.

Relator do Orçamento de Goiás para 2009, calculado em R$ 13,6 bilhões, o deputado Carlos Silva (PP) anuncia a decisão de protelar a aprovação do Orçamento devido à crise financeira mundial. Assim, após saber até onde a crise vai chegar, o deputado quer garantir certeza sobre as fontes de recursos. “Há uma crise financeira mundial e ainda não sabemos quais serão os reflexos para o repasse de verbas federais e também sobre a arrecadação do Estado”, justifica, lembrando que a Assembléia Legislativa pode prolongar os trabalhos até 20 de dezembro – cinco dias após o próprio calendário legislativo.

Carlos Silva admite três alternativas para o Orçamento diante da crise mundial: corte drástico na previsão de recursos, optar pelo contigenciamento ou aprovar o projeto em sua forma original, garantindo prerrogativa do governador Alcides Rodrigues (PP) de administrar os recursos através de decreto no decorrer do ano de 2009. “A verdade é que até agora ainda não temos fontes seguras de arrecadação e há o perigo de uma receita menor”, diz.

Segundo o relator do Orçamento, a Secretaria do Planejamento programou receita bruta do Tesouro Estadual no valor de R$ 11, 6 bilhões, sendo R$ 8 bilhões da receita tributária, R$ 30 milhões da arrecadação patrimonial e R$ 2,8 milhões de transferências correntes. As operações de crédito chegam a R$ 178 milhões, enquanto a alienação de bens está orçada em R$ 61 milhões. Da receita geral de R$ 12,5 bilhões, estão inseridas verbas próprias das autarquias, fundações e fundos especiais e também os recursos do Tesouro para o orçamento de investimento das empresas. No caso da Celg e Saneago, a previsão é de R$ 1,1 bilhão.