A crise econômica mundial e o descumprimento do Orçamento por parte do Governo Federal são as maiores preocupações dos parlamentares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO).

Os integrantes da Comissão destacaram que a proposta orçamentária para 2009 pode sofrer alterações, dependendo do andamento da economia brasileira em meio à crise mundial, dificuldades que podem se refletir também nos estados. A proposta prevê um Orçamento de R$ 1,68 trilhão para todo o Brasil.

Relator da CMO, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou nesta sexta-feira, durante seminário que discutiu a prioridade de emndas goianas ao Orçamento da União para 2009, que o relatório preliminar desse Orçamento já prevê mudanças no cenário econômico. O prazo para apreciação da proposta orçamentária pelo Congresso termina em 20 de novembro. Delcídio diz acreditar que os investimentos vão sofrer cortes. “Com receita menor, o cobertor fica mais curto”, compara. O senador diz ainda que o Governo Federal pode aproveitar este momento para gastar menos e avaliar sua gestão.

Presidente da CMO, o deputado Jorge Khoury (DEM-BA) criticou a União por sempre descumprir a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso. “Não queremos orçamento só no papel. Todos nós (parlamentares) fazemos emendas e queremos que elas sejam cumpridas”, pondera, lamentando não haver instrumentos para que a proposta orçamentária seja cumprida. “Orçamento é peça de ficção. Temos que tornar a proposta uma imposição ao Executivo”, defende.

Vice-presidente da CMO, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) quer que o Governo Federal cumpra o Orçamento. “Há cinco anos as emendas parlamentares quase não são pagas, apenas as individuais. As emendas de bancada são as mais importantes para os estados”, explica.

O senador destaca as obras da Ferrovia Norte-Sul, o alcoolduto e investimentos em rodovias, habitação e saneamento como prioritários para Goiás. Contudo, Marconi Perillo garante que este valor será reduzido devido à queda nas receitas da União, estados e municípios, em conseqüência da crise financeira mundial. “Por isso devemos apresentar as emendas realmente mais importantes”, conclui.