O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, Daniel Goulart (PSDB), coordenou na tarde desta quarta-feira audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009 com as lideranças municipais. Prefeitos de vários municípios estiveram presentes, já buscando garantir recursos para suas cidades.

Já na abertura dos trabalhos o vice-presidente da Assembléia, deputado tucano Honor Cruvinel, confirmou que o colega Carlos Silva (PP) continua na relatoria da matéria orçamentária do Governo. Carlos Silva permanece na vaga de Laudeni Lemes (PSDB), que vai ocupar uma Secretaria Extraordinária do Governo do Estado.

O presidente da Comissão, Daniel Goulart (PSDB), reforçou na audiência que os prazos para tramitação do Orçamento 2009 não serão prorrogados. Goulart pediu à assessoria da Comissão para repassar o calendário de prazos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009 aos prefeitos e deputados presentes à reunião.

Ainda segundo Daniel Goulart, o prazo para a apresentação de emendas irá se estender até o dia 19 de novembro; 28 de novembro é a data para a publicação das emendas que forem aprovadas, e 10 de dezembro é o prazo final de análise das emendas e entrega do relatório pelo relator, deputado Carlos Silva (PP).

Celg
Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009, o deputado Carlos Silva (PP) informou aos participantes da audiência pública que o Orçamento do Estado estabelece o montante de R$ 1 bilhão para investimentos da Celg e Saneago no próximo ano. De acordo com o relator, o Orçamento fixa uma receita global de R$ 13 bilhões para o Estado, no exercício de 2009.

Garantia
Presente ao evento, o presidente da Agência Goiana dos Municípios e prefeito de Jussara, Joaquim Castro, pediu que o Orçamento 2009 seja impositivo, no sentido de que a verba assegurada aos municípios seja de fato repassada. Joaquim Castro destacou que os prefeitos ficam "amarrados" à proposta orçamentária do Governo e às emendas parlamentares para realização de obras nos municípios. O presidente da AGM afirmou ainda esperar que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009 possa realmente contemplar as necessidades do interior goiano.

Participação parlamentar
O deputado Honor Cruvinel, que presidia a Mesa durante os trabalhos desta tarde em plenário, suspendeu a sessão ordinária logo após a abertura. Os trabalhos foram suspensos para que os deputados presentes pudessem acompanhar a discussão sobre o Orçamento do Estado para 2009, em audiência pública promovida pelo presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Casa, deputado Daniel Goulart.