O secretário do Planejamento, Oton Nascimento, disse que o governo está cauteloso com os reflexos da crise financeira internacional, mas que, pelo menos por enquanto, não pensa em fazer cortes. Oton Nascimento participa neste momento de audiência pública na Assembléia, inciativa da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento para aprofundar a discussão sobre o assunto.

“O governo age com cautela diante da instabilidade no mercado financeiro, mas não acena para restrições no Orçamento”, afirmou o secretário. Com a decisão, fica mantida a projeção de investimentos do Governo para 2009, estimada em R$ 1,5 bilhão, recursos provenientes do Tesouro Estadual, empresas públicas e autarquias.

Oton Nascimento explicou que o aumento da capacidade de investimentos é resultado das medidas de ajuste fiscal tomadas pelo governador Alcides Rodrigues, no final do ano passado, a começar pela reforma administrativa.

O Orçamento está fixado em R$ 13,63 bilhões, sendo R$ 10,25 bilhões apenas do Tesouro. Este volume de recursos, conforme explicou o secretário, representa um aumento de 17,66% em relação à dotação orçamentária de 2008. A maior parte é oriunda de receitas tributárias, em particular, de ICMS.

As ações voltadas para a Educação, Saúde, Segurança Pública e Ciência e Tecnologia, entre outros órgãos estaduais, somam recursos da ordem de R$ 5,1 bilhões.

Dívida

Por outro lado, Oton Nascimento destacou que pesa para os cofres do Estado o pagamento da dívida para 2009, de R$ 1,3 bilhão. Ainda segundo o titular do Planejamento, a folha do funcionalismo vai atingir, no ano que vem, 57,39%, ou seja, quase o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60% para gastos com pessoal.