A exibição de animais silvestres em circos pode ser proibida em Goiás, caso a Assembléia aprove projeto de lei do deputado Marlúcio Pereira (PTB). Ele decidiu apresentar a proposta diante da polêmica mundial sobre espetáculos circenses que utilizam animais, principalmente depois das diversas denúncias de maus-tratos em Goiás e no Brasil.

“Animais silvestres não foram concebidos para viverem em celas, jaulas ou acorrentados, mas para viver em harmonia com a natureza da qual fazem parte”, justifica o deputado, lembrando que são comuns as notícias de circos que mantêm animais maltratados, doentes e subnutridos.

Por outro lado, o deputado salienta que não há acompanhamento de médicos veterinários nem de nutricionistas ou mesmo profissionais que conheçam as espécies mantidas em cativeiro.

O petebista lembra ainda que relatos de maus tratos e de barbáries cometidas contra espécies animais recheiam sites na internet, e que vêm sendo confirmadas por ONGs e outras instituições e associações de pessoas que criaram uma rede em defesa dos animais.

O projeto não proíbe a utilização de animais domésticos adestrados, desde que se cumpram rigorosos preceitos de respeito às espécies e cuidados com sua saúde. Ou seja, são permitidas apresentações de cães, gatos, eqüinos, suínos, bovinos e caprinos.

Novo conceito

O parlamentar lembra que o espetáculo circense sempre esteve atrelado a atrações de animais amestrados, mas que atualmente há um novo conceito que se incorpora cada vez mais a esta atividade de diversão. Animais são substituídos por pessoas bem treinadas e preparadas.

O descumprimento da lei acarretará na imediata interdição do estabelecimento, bem como a apreensão dos animais. Marlúcio salienta ainda, em sua justificativa, que a fiscalização e as sanções previstas na sua proposta, estão em consonância com a Lei dos Crimes Ambientais de número 9605/98. O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser votado em plenário ainda este ano.