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Crise financeira faz Orçamento de Goiás voltar ao Executivo

18 de Novembro de 2008 às 08:53
Devido à crise financeira mundial, a proposta orçamentária para 2009 volta para o Gabinete Civil do Poder Executivo. A mando do governador Alcides Rodrigues, a proposta retorna para revisão de seu valor, antes prevista em R$ 13,6 bilhões. Relator da proposta, o deputado Carlos Silva avisa que o calendário de tramitação do Orçamento para 2009 deve mudar.

O deputado Carlos Silva (PP) admite revisão completa no calendário de tramitação do Orçamento de Goiás para 2009 após a decisão do governador Alcides Rodrigues (PP), anunciada à imprensa, de recolher o projeto ao Gabinete Civil para adequá-lo à nova realidade financeira do Estado. “Vou me reunir com o governador para rediscutir os prazos estabelecidos anteriormente”, disse ele, concordando que a crise financeira mundial pode provocar queda na arrecadação do Estado.

Enviado à Assembléia Legislativa em setembro, o Orçamento de Goiás está calculado em R$ 13,6 bilhões, com expectativa de aumento da arrecadação de R$ 700 milhões no tocante ao Tesouro estadual. Segundo a proposta original, a receita da Assembléia Legislativa seria de R$ 159 milhões, enquanto o TCE ficaria com R$ 131 milhões. Nas estatais, os investimentos anunciados eram de R$ 1 bilhão, mas esse montante depende do Governo Federal, que também pode ser afetado pela crise financeira internacional.

Carlos Silva revela que não foi comunicado previamente pelo governador sobre a volta do projeto ao Gabinete Civil, mas concorda que tudo volta agora à estaca zero em sua tramitação. Ele não apresentou o número de emendas já apresentadas pelos deputados, mas deixa claro que o tempo até 19 de dezembro é mais do que suficiente para sua tramitação nas Comissões Técnicas e aprovação em plenário. O recesso da Assembléia Legislativa está previsto para 22 de dezembro, mas existe a possibilidade de autoconvocação, sem ônus para o erário. “Confirmada a modificação no Orçamento, os prazos vão mudar para garantir os ajustes necessários – não só por iniciativa do Governo do Estado, mas também por parte dos deputados”, acrescenta Carlos Silva.

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