Daniel Goulart é deputado estadual e vice-presidente do PSDB goiano 

Os pequenos e médios produtores de leite amargam uma série de dificuldades para manter a sobrevivência do seu negócio. Na última semana, o presidente da Federação das Associações de Produtores Rurais do Estado de Goiás (Faego), Jerônimo Martins de Paulo, e um grupo de líderes de produtores visitaram a Assembléia Legislativa de Goiás, buscando apoio para melhorar a situação de quem vive da produção de leite através da agricultura familiar. Não é de hoje que eles enfrentam dificuldades. Porém, a situação agora beira o caos.

Os 62 mil produtores associados – enquadrados pelo módulo rural ou pela renda do Pronaf – são os responsáveis por 80% do leite que abastece os laticínios de Goiás. Eu me espantei ao saber que o produtor entrega hoje o litro do produto a um dos 35 laticínios do Estado por um valor que oscila entre R$ 0,40 e R$ 0,50. Entretanto, o preço nas gôndolas dos supermercados é de, no mínimo, R$ 1,59.

Mas por que essa disparidade entre o preço vendido pelo produtor e o valor que o consumidor paga? Onde está ficando essa diferença? De um lado, o Sindileite defende que os laticínios estão falidos. De outro, a Faego alega que essas empresas estão fazendo investimentos futuros e por isso ficam com o lucro.

Ao analisar a situação, é possível perceber que o preço do leite está nivelado (e por baixo!). E se isso de fato ocorrer não pode ser configurada uma formação de cartel entre os laticínios goianos? Segundo o Procon, cartel é um acordo entre concorrentes para fixar preços, dividir clientes ou mercados, e constitui grave lesão à concorrência e prejuízo ao consumidor. Ou seja, é um crime contra a economia popular. Para tirar essa dúvida, não seria o caso de instaurar uma CPI do Leite, aos moldes de como foi feita a CPI da Carne?

Hoje, o produtor está praticamente pagando para trabalhar. Às vezes, o valor recebido pela venda não cobre os custos da produção. A Faego estima que os gastos estão em torno de R$ 0,38 a R$ 0,46 por litro. Ou seja, não dá para entregar um produto praticamente no seu preço de custo. Uma possível solução para o problema seria o leite ficar isento da cobrança do ICMS, que está em torno de 7%. Mesmo que isso seja possível e aconteça, eu defendo que essa comercialização deve ser investigada.
Outro problema que acometeu os produtores de leite foi a redução do consumo. Com a descoberta de fraudes em alguns laticínios, muitas pessoas deixaram de usar o produto.
E com isso, cada dia que passa, mais produtores desistem e mudam de ramo. E o problema não está mais restrito a eles. Todos nós, como consumidores, estamos envolvidos e o sentimos ao comprar o leite por preços exorbitantes. Acontece que, se nenhuma providência for tomada, provavelmente teremos uma escassez de leite num futuro próximo.