Isaura Lemos, deputada estadual e líder do PDT em Goiás. www.isauralemos.com.br

No último dia 31, estiveram em Goiânia os parlamentares que constituem a Comissão Mista de Finanças e Orçamento do Congresso Nacional, para um proveitoso debate com os deputados goianos, na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. Na pauta, o projeto de lei orçamentária da União, para 2009, que terá de ser votado ainda este ano para vigorar no próximo. Esta é a lei que definirá o destino de todo dinheiro que foi arrecadado pelo governo federal em 2008, a exemplo dos impostos que todos pagam, e que será gasto a partir de 2009.

Apresentados os números, uma questão em especial me chamou muito a atenção. De R$ 1 trilhão e 585 bilhões, valor total do orçamento para 2009, 47,87% – quase metade! – da arrecadação deverá ser destinada ao pagamento da dívida pública, o que representa, em números absolutos, mais de R$ 800 bilhões. Em resumo: quase metade das despesas do governo federal significa pagamento de empréstimos.

Dos 52,13% restantes, 90% são destinados às despesas obrigatórias. Apenas 9,5% dos recursos públicos serão aplicados em obras, saúde, educação, habitação e programas sociais. Esses 9,58% equivalem a mais de R$ 14 bilhões. Deste total, são distribuídos 11,3% para a educação e 33,2% destinam-se à saúde. Numa visão de conjunto, percebe-se facilmente que essas despesas, tão fundamentais para o progresso geral do País, são quase nada se comparadas aos recursos disponibilizados para a administração do gigantesco endividamento público. E a população em geral não se atenta para dados tão alarmantes como esses. Parece já estar anestesiada com tantas aberrações existentes por aí.

Educação, saúde e moradia, setores vitais para dinamizar o processo de desenvolvimento do país, ainda são pessimamente contemplados com os recursos públicos. Estes dados merecem uma ampla discussão sobre o País que herdamos, estamos construindo e vamos legar aos nossos filhos. Cabe a nós, os políticos do campo popular e democrático, fazer avançar movimentos de opinião pública cobrando, cada vez mais insistentemente, mais e mais investimentos em educação, saúde e moradia. Quando o governo federal criar condições e se dispuser a gastar nessas áreas pelo menos metade do que gasta para transferir renda aos especuladores financeiros, via juros da dívida pública, estaremos dando o maior salto desenvolvimentista que país algum já deu.

Se a crise internacional vai ou não afetar o Brasil, e em que proporção, isto é uma questão secundária se considerarmos que o problema do endividamento público é o maior entrave ao nosso progresso, porque direciona a política econômica e o nosso comércio exterior num sentido que perpetua nossa dependência e adia a retomada do desenvolvimento e a efetivação da soberania nacional.