Mauro Rubem lamenta redução de verbas no Plano Estadual de Educação
O deputado Mauro Rubem (PT) lamentou a notícia da redução dos percentuais destinados constitucionalmente à Educação, atingindo principalmente a UEG e os órgãos estaduais que cuidam do apoio à pesquisa, ciência e tecnologia, que em conjunto perderam 2,75% do total da receita estadual. A fala do deputado refletiu na grande platéia de educadores, que manifestaram forte desagrado pela informação.
Em sua fala a secretária de Educação, Milca Severino, disse que o dia era de comemoração. Elogiou a todas e todos que colaboraram com o Plano Estadual de Educação e prometeu continuidade nos esforços para uma Educação Pública de qualidade. Participaram do evento, subsecretários, superintendentes, coordenadores, gerentes e assessores e servidores da Secretaria da Educação, além de representantes do Serviço Nacional do Comércio (Senac), Brasil Telecom, Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectec), União Estadual dos Estudantes (UNE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Conselho Estadual de Educação, Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintego), Universidade Católica de Goiás (UCG), Ministério Público, Fórum Estadual de Educação e Ministério da Educação (Mec).
O PEE define a política estadual de educação para os próximos dez anos. O PEE 2008/2017 estabelece diretrizes, objetivos e metas para todos os níveis e modalidades de ensino, para a formação e valorização dos profissionais da educação e para o financiamento, a gestão e a avaliação da educação.
Elaborado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a partir de um amplo e democrático processo de reflexão e discussão do qual participaram diversos segmentos da educação no Estado, o PEE foi aprovado na Assembléia, assumindo força de lei.
A partir do PEE os municípios devem elaborar seus planos municipais para os próximos dez anos, visando a elevação da escolaridade da população; melhoria da qualidade de ensino em todos os níveis; redução das desigualdades sociais e regionais quanto ao acesso e à permanência na educação pública; e a democratização da gestão do ensino público, conforme estabelecem a Constituição Federal e o Plano Nacional de Educação.