Compromisso cumprido com a Saúde
* Honor Cruvinel é deputado estadual (PSDB)
A grande maioria das capitais brasileiras tem pronto-socorros municipais, de modo a satisfazer uma necessidade básica da população, especialmente para o atendimento das pequenas urgências que podem nos acometer a todos no dia-a-dia: torção do tornozelo numa partida de futebol com os amigos, cólica abdominal, corte com a faca de cozinha, e assim por diante.
No final dos anos 70, Goiânia contava com os pronto-socorros do Hospital das Clínicas e do Hospital Geral do Inamps, além de um grande número de clínicas e hospitais particulares que atendiam aos pacientes em caso de urgência sem, contudo, ter aqui nenhum Pronto-Socorro Municipal. A gestão do governador Henrique Santillo, além de criar os distritos sanitários, os Cais e os Hospitais Regionais, construiu e fez funcionar, ainda, o Hospital de Urgências de Goiânia, destinado a ser a instituição de referência para as grandes urgências, e não apenas para Goiânia, em razão de seu porte.
O Tempo Novo encontrou uma área da Saúde bastante sucateada. Não bastasse o fechamento do HGG durante 8 anos, o que reduziu em muito a capacidade do atendimento hospitalar público na capital goiana, os governos que nos antecederam tiveram apenas 6,3% de suas despesas realizadas destinadas à Saúde. Foi exatamente por isso que em 1998, na qualidade de candidato ao Governo do Estado, Marconi Perillo firmou um compromisso com a sociedade e com os trabalhadores da Saúde: destinar a ela não menos que 10% do Orçamento Estadual.
Vale ressaltar que isso ocorreu muito antes de se falar na famosa Emenda Constitucional 29, que, aprovada, carece até hoje de regulamentação e que impôs a Estados e municípios percentuais mínimos de financiamento da saúde da ordem de 12 e 15 %, respectivamente.
As estatísticas dos atendimentos realizados pelo Hugo, durante praticamente todo esse tempo, mostraram que a grande maioria dos pacientes ali atendidos era originária de Goiânia, seguida pelos moradores de Aparecida de Goiânia, Trindade e Senador Canedo. Os outros 238 municípios goianos e os outros Estados da Federação que para ali enviam os pacientes que necessitam de atendimento contribuíam com pouco mais de 10% de todos os atendimentos ali realizados.
Então, é preciso ter clareza de que o problema do atendimento da urgência é, majoritariamente, um problema da nossa Capital, embora reconheçamos que muitos são os desafios para que os profissionais de saúde - especialmente os médicos - possam fixar-se no interior e ali ter condições materiais, humanas e remuneratórias para o pleno exercício de suas atividades.
O Programa Ambulatório 24 Horas, que qualificou e equipou 52 unidades de abrangência regional em todo o território goiano, permitiu garantir atendimento ininterrupto às famílias goianas dos mais diferentes rincões; a construção e a entrada em funcionamento do Crer preencheram uma lacuna imensa no atendimento às pessoas que necessitam de reabilitação e readaptação; a inauguração do Hospital de Urgência de Anápolis proporcionou eficácia e segurança aos habitantes de toda aquela importante e populosa região; a reabertura do HGG, as reformas empreendidas no Hospital Materno-Infantil, no HDT e em outras unidades estaduais de saúde, bem como a realização de concursos públicos para a oferta de profissionais de saúde em todas elas foram marcos importantes de uma administração que buscou, com sucesso, superar as enormes dificuldades, sobretudo as de ordem financeira. Para os profissionais de nível superior, a incorporação definitiva de penduricalhos remuneratórios do passado ao salário mensal multiplicou por 4 os salários entre 1998 e 2006; para os de nível médio e de nível elementar isso foi ainda maior. Com isso, os servidores passaram a ter segurança de que seus salários não seriam passíveis de redução a qualquer momento.
Num tempo em que as autoridades municipais da Saúde em Goiânia declaram pela imprensa que uma das dificuldades para o funcionamento de suas unidades básicas é a questão salarial, pois não se consegue recrutar médicos, por exemplo, é preciso, antes de mais nada, corrigir as causas básicas dessa distorção: a má remuneração e a falta de condições de trabalho.
Se nossa Capital, para orgulho dos goianos, tornou-se referência nacional e até mesmo internacional pela qualidade e avanço da Medicina que aqui é praticada, é preciso dizer, também, que aqueles goianos que aqui não residem, mas que para cá se dirigem em busca da recuperação de sua saúde, não são atendidos por liberalidade ou por caridade. Os recursos federais destinados ao município de Goiânia e estabelecidos através de entendimentos entre os próprios Secretários Municipais de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde, levam em conta tal fluxo de pacientes e, por conta disso, são substancialmente acrescidos.
Em todos os países do mundo onde o direito sagrado de acesso universal à Saúde encontra-se estabelecido, são permanentes os desafios para lograr oferecer serviços de saúde de qualidade a todos os cidadãos. Isso só se faz com a concórdia, com a união de esforços e com a criatividade colocada a serviço da coletividade. Uma Central de Regulação certamente poderá vir a ser uma alternativa viável, desde que as unidades estaduais sejam remuneradas pela Secretaria de Saúde de Goiânia, com recursos do SUS, de acordo com o volume e com a complexidade dos serviços que prestam, o que nunca aconteceu.
A grande maioria das capitais brasileiras tem pronto-socorros municipais, de modo a satisfazer uma necessidade básica da população, especialmente para o atendimento das pequenas urgências que podem nos acometer a todos no dia-a-dia: torção do tornozelo numa partida de futebol com os amigos, cólica abdominal, corte com a faca de cozinha, e assim por diante.
No final dos anos 70, Goiânia contava com os pronto-socorros do Hospital das Clínicas e do Hospital Geral do Inamps, além de um grande número de clínicas e hospitais particulares que atendiam aos pacientes em caso de urgência sem, contudo, ter aqui nenhum Pronto-Socorro Municipal. A gestão do governador Henrique Santillo, além de criar os distritos sanitários, os Cais e os Hospitais Regionais, construiu e fez funcionar, ainda, o Hospital de Urgências de Goiânia, destinado a ser a instituição de referência para as grandes urgências, e não apenas para Goiânia, em razão de seu porte.
O Tempo Novo encontrou uma área da Saúde bastante sucateada. Não bastasse o fechamento do HGG durante 8 anos, o que reduziu em muito a capacidade do atendimento hospitalar público na capital goiana, os governos que nos antecederam tiveram apenas 6,3% de suas despesas realizadas destinadas à Saúde. Foi exatamente por isso que em 1998, na qualidade de candidato ao Governo do Estado, Marconi Perillo firmou um compromisso com a sociedade e com os trabalhadores da Saúde: destinar a ela não menos que 10% do Orçamento Estadual.
Vale ressaltar que isso ocorreu muito antes de se falar na famosa Emenda Constitucional 29, que, aprovada, carece até hoje de regulamentação e que impôs a Estados e municípios percentuais mínimos de financiamento da saúde da ordem de 12 e 15 %, respectivamente.
As estatísticas dos atendimentos realizados pelo Hugo, durante praticamente todo esse tempo, mostraram que a grande maioria dos pacientes ali atendidos era originária de Goiânia, seguida pelos moradores de Aparecida de Goiânia, Trindade e Senador Canedo. Os outros 238 municípios goianos e os outros Estados da Federação que para ali enviam os pacientes que necessitam de atendimento contribuíam com pouco mais de 10% de todos os atendimentos ali realizados.
Então, é preciso ter clareza de que o problema do atendimento da urgência é, majoritariamente, um problema da nossa Capital, embora reconheçamos que muitos são os desafios para que os profissionais de saúde - especialmente os médicos - possam fixar-se no interior e ali ter condições materiais, humanas e remuneratórias para o pleno exercício de suas atividades.
O Programa Ambulatório 24 Horas, que qualificou e equipou 52 unidades de abrangência regional em todo o território goiano, permitiu garantir atendimento ininterrupto às famílias goianas dos mais diferentes rincões; a construção e a entrada em funcionamento do Crer preencheram uma lacuna imensa no atendimento às pessoas que necessitam de reabilitação e readaptação; a inauguração do Hospital de Urgência de Anápolis proporcionou eficácia e segurança aos habitantes de toda aquela importante e populosa região; a reabertura do HGG, as reformas empreendidas no Hospital Materno-Infantil, no HDT e em outras unidades estaduais de saúde, bem como a realização de concursos públicos para a oferta de profissionais de saúde em todas elas foram marcos importantes de uma administração que buscou, com sucesso, superar as enormes dificuldades, sobretudo as de ordem financeira. Para os profissionais de nível superior, a incorporação definitiva de penduricalhos remuneratórios do passado ao salário mensal multiplicou por 4 os salários entre 1998 e 2006; para os de nível médio e de nível elementar isso foi ainda maior. Com isso, os servidores passaram a ter segurança de que seus salários não seriam passíveis de redução a qualquer momento.
Num tempo em que as autoridades municipais da Saúde em Goiânia declaram pela imprensa que uma das dificuldades para o funcionamento de suas unidades básicas é a questão salarial, pois não se consegue recrutar médicos, por exemplo, é preciso, antes de mais nada, corrigir as causas básicas dessa distorção: a má remuneração e a falta de condições de trabalho.
Se nossa Capital, para orgulho dos goianos, tornou-se referência nacional e até mesmo internacional pela qualidade e avanço da Medicina que aqui é praticada, é preciso dizer, também, que aqueles goianos que aqui não residem, mas que para cá se dirigem em busca da recuperação de sua saúde, não são atendidos por liberalidade ou por caridade. Os recursos federais destinados ao município de Goiânia e estabelecidos através de entendimentos entre os próprios Secretários Municipais de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde, levam em conta tal fluxo de pacientes e, por conta disso, são substancialmente acrescidos.
Em todos os países do mundo onde o direito sagrado de acesso universal à Saúde encontra-se estabelecido, são permanentes os desafios para lograr oferecer serviços de saúde de qualidade a todos os cidadãos. Isso só se faz com a concórdia, com a união de esforços e com a criatividade colocada a serviço da coletividade. Uma Central de Regulação certamente poderá vir a ser uma alternativa viável, desde que as unidades estaduais sejam remuneradas pela Secretaria de Saúde de Goiânia, com recursos do SUS, de acordo com o volume e com a complexidade dos serviços que prestam, o que nunca aconteceu.