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Mais recursos para a UEG

08 de Dezembro de 2008 às 14:27
A polêmica emenda constitucional que altera o percentual de repasse de verbas do Governo para a Universidade Estadual de Goiás é tema de análise, em artigo, do deputado Wellington Valim, (PTdoB), no jornal "Diário da Manhã", edição de 06.12.08.
* Wellington Valim é deputado estadual pelo PTdoB 

Quando decidi apresentar emenda à Constituição Estadual, alterando o porcentual de repasse para a Universidade Estadual de Goiás (UEG), sabia que o assunto poderia provocar intenso debate, mas ainda assim agi pela convicção de que estava fazendo o melhor por essa tão querida e importante instituição de ensino.

Sou goiano e amo a UEG. Sei que, mais que uma universidade, a UEG garante suporte para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado. Pública, gratuita, democrática, em busca de excelência, e muito jovem, a UEG vai-se consolidando como patrimônio intelectual dos goianos. Os problemas existem, mas têm sido enfrentados com coragem e determinação desde a criação da universidade.

O ex-governador e hoje senador Marconi Perillo, com o apoio de sua base aliada, teve o mérito inquestionável de ousar criar uma grande universidade a partir de faculdades isoladas, acanhadas, sem qualquer interlocução entre si.

Esse gesto sacudiu a auto-estima dos goianos, interiorizou o conhecimento, permitiu que os jovens pudessem investir em sua formação acadêmica sem se ver forçados a abandonar sua terra, suas famílias, suas raízes. Mais do que isso, a UEG deu suporte a um vigoroso projeto de qualificação de docentes da rede pública de ensino de todo o Estado, permitindo que grande parte deles tivesse acesso à licenciatura.

Se não foi rigorosamente cumprido o percentual determinado em lei durante a gestão do ex-governador, assim como na atual, foi tão-somente porque não tem sido possível. Todos, em Goiás, sabem que, como pai zeloso de um projeto transformador, o ex-governador sempre se esforçou ao máximo para fazer o melhor pela UEG.

O governador Alcides Rodrigues também se sente responsável pela UEG. Reconhece nela um patrimônio importante de todos os goianos, até por ter participado como vice-governador da gestão de Marconi Perillo. Se não fossem tantas as necessidades igualmente urgentes do Estado, o governador Alcides teria prazer em, até mesmo, extrapolar o porcentual determinado pela Constituição.

Não sendo possível, o governador Alcides se curva à realidade, mas não deixa de dar um passo adiante. A emenda apresentada garante um considerável aporte extra de recursos para a manutenção da universidade.

Excetuando-se a folha de servidores e os investimentos, que continuarão a cargo do Tesouro Estadual, a UEG, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectec) e ainda a pesquisa agropecuária vão receber, no próximo exercício, mais R$ 25,9 milhões, totalizando R$ 39,7 milhões. Projeção feita a partir da arrecadação de 2008 e que pode ter acréscimo no ano que se aproxima.

A folha de servidores também terá acréscimo, uma vez que o governo já determinou a realização de concurso público para contratação de docentes para a UEG, assim como novos investimentos e aquisição de 30 novos veículos.

A Constituição Estadual determina hoje que 3% do Orçamento do Estado sejam repassados para a UEG e para investimentos em pesquisa, Ciência e tecnologia. Um porcentual que não se inclui nos 25% determinados pela Constituição Federal para a educação básica.

Na prática, porém, excetuando-se a folha e outras despesas, sobram 0,14% para a manutenção da UEG – o que até novembro correspondeu a cerca de R$ 9,3 milhões; outros 0,05% para a Fapego, que não ultrapassaram R$ 3,3 milhões; 0,02% para Ciência e tecnologia, o que garantiu um repasse de quase R$ 1,2 milhão, e nada para pesquisa agropecuária e difusão tecnológica.

O governo propõe aumentar esse porcentual destinado à manutenção para 0,5% do Orçamento do Estado. Assim somente a UEG deverá ficar com 0,25%, o que representará, no próximo ano, R$ 19, 8 milhões.

A Fapeg e a Secretaria de Ciência e Tecnologia vão ficar, cada uma, com uma fatia de 0,1% do Orçamento, ou seja, R$ 7,9 milhões. E a pesquisa agropecuária, tão fundamental para alavancar o desenvolvimento do nosso Estado, terá 0,05% do Orçamento, para manutenção, o que corresponderá a R$ 3,97 milhões.

O governo de Goiás não quer retirar conquistas. Não é desejo do governador Alcides Rodrigues prejudicar o que ajudou a construir. De forma realista, o governo do Estado está propondo-se a garantir mais recursos para o desenvolvimento intelectual dos goianos, que vão garantir reforma de laboratórios, equipamentos e mais apoio à pesquisa.

Em resumo, o governo não pretende retirar autonomia, impor derrotas à comunidade acadêmica, mas garantir que, cada vez mais, a UEG possa oferecer um ensino público, gratuito e, principalmente, de qualidade reconhecida.

É justo e natural que a comunidade acadêmica se organize, proponha debates, questione. Mas acredito no bom senso de professores, servidores e estudantes. Afinal todos queremos o mesmo: o melhor para a UEG e, conseqüentemente, o melhor para o povo goiano.

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