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Relatório

07 de Janeiro de 2009 às 19:03
Carlos Silva faz relatório histórico do Orçamento de 2009. Ao todo, apenas 28 emendas da Mesa Diretora foram acatadas.

O deputado Carlos Silva (PP) fez um relatório em tempo recorde do Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2009, que foi considerado histórico, inclusive por deputados de oposição, como o experiente Romilton Moraes (PMDB), de quatro mandatos e ex-secretário de Estado da Fazenda.

O relator esclareceu que não acatou as emendas dos deputados (quase duas mil), porque não foram compatíveis com o Plano Plurianual (PPA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e com as normas gerais de direito financeiro de que trata a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Por outro lado, acatou 28 emendas da Mesa Diretora, que preencheu todos esses requisitos, inclusive indicando os recursos necessários para a execução de cada uma delas.

Carlos Silva destacou a participação dos parlamentares no acompanhamento de sua execução. Como relator do processo, o deputado participou de reuniões com representantes da sociedade empresarial, a exemplo do Fórum Empresarial, na sede da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio) e com o secretário da Fazenda, “onde prioritariamente foram analisadas as expectativas da economia mundial e local para este ano, visando sempre à democrática discussão que deve permear o processo orçamentário e buscando subsídios para a realização de meu trabalho como parlamentar”, frisou o deputado pepista.

Carlos Silva colocou que, exatamente em decorrência da realidade financeira e econômica mundial e local, o governador Alcides Rodrigues (PP) fez cortes na primeira proposta orçamentária, que fixava a despesa no valor global de R$ 13.6 bilhões, reduzindo para R$ 12.5 bilhões, um corte de R$ 1.1 bilhão.

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