Durante os sete meses em que estive no comando da Secretaria de Estado da Saúde (SES), entre julho de 2008 e fevereiro de 2009, evitei ao máximo participar de debates em que o atendimento à população fosse politizado. A administração em saúde pública precisa ser eficiente, tendo em vista o uso racional dos recursos disponíveis legalmente. Não somente porque se trata de direito fundamental assegurado pela Constituição; prevalece no pensamento médico contemporâneo duas diretrizes: a gestão precisa ser criteriosa e racional ao passo que o atendimento deve ser baseado no calor humano e na cordialidade.

O raciocínio acima pautou minha situação na SES. Tanto que fiquei surpreso com a postura adotada pelo titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, Dr. Paulo Rassi, em seus artigos publicados em jornal. Suas palavras virulentas e irônicas lançaram ataques e bravatas sem fundamentação técnica ou empírica. Por vez, parecia em busca de algum responsável externo pelas deficiências de sua própria gestão. A politização do debate sobre saúde pública em nada melhora o atendimento à população. Decidi, portanto, apontar a fragilidade argumentativa do Dr. Paulo Rassi através de embasamento técnico e, assim, contribuir para melhorar o nível da discussão sobre o setor em Goiás.

Uma das provas mais significativas da necessidade do Dr. Paulo Rassi em criar factóides políticos sem relação direta com a melhoria na qualidade do atendimento em saúde está na sua afirmação de que a SES pretendia alterar o nome da Maternidade Dona Iris. Gostaria de comentar dois pontos. Primeiramente, mudar a nomenclatura da unidade não traria benefício objetivo à população. O segundo ponto diz respeito à consagração do nome original pelos goianos; não há, então, justificativa racional em mudá-lo. Tanto é que minha assessoria comunicou à deputada federal Iris de Araújo que se tratava de boato sem fundamento algum. A reforma da unidade é prioritária, inclusive com significativo aumento de leitos conforme convênio firmado entre a SES e a Agetop.

Em artigo publicado no Diário da Manhã, em 29 de novembro de 2008, o Dr. Paulo Rassi relaciona a superlotação do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) com a extinção dos Hospitais Regionais, que teria ocorrido durante a gestão do Tempo Novo, e a demanda dos pacientes do interior. Trata-se de correlação equivocada. Os Hospitais Regionais construídos pelo governador Henrique Santillo foram municipalizados durante a gestão estadual do PMDB. As unidades passaram a ser, portanto, geridas pelas prefeituras. O atendimento médico especializado em Goiânia é, por outro lado, um direito assegurado pelo Sistema Único de Saúde aos pacientes do interior de Goiás.

O município de Goiânia adquiriu gestão plena sobre os atendimentos médico, laboratorial e hospitalar através do convênio firmado com o governo estadual em 16 de abril de 1998. O acordo previu que a SES cederia várias unidades de saúde e servidores custeados pelo governo estadual, mas submetidos à administração municipal. A cessão de uso de novas unidades de saúde foi determinada em novo pacto, firmado em dezembro de 2004, por meio de duas etapas:

Na primeira etapa, serão cedidas à SMS as unidades: Central de Odontologia, Cimp, Hospital de Dermatologia Sanitário (Santa Marta);

Na segunda etapa, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Dona Iris.

O Hugo, HGG, Materno-Infantil, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Dona Iris, HDT, Lacem, HDS (Santa Marta), Cimp, HMA e Central de Odontologia passaram a ser prestadores de serviço para a SMS de Goiânia. Entretanto, desde que o acordo de 2004 foi firmado, a SMS deixou de pagar parte das faturas. Os recursos que deixaram de ser repassados causaram prejuízo de milhões de reais ao erário estadual. A SES busca atualmente na Justiça o ressarcimento dos valores devidos.

O termo de compromisso prevê a rescisão da parceria por descumprimento de cláusulas ou por ato unilateral dos signatários. A SES, por sua vez, não interrompeu o convênio em respeito aos cidadãos goianos. Cabe ressalva de que a ineficácia de um gestor público não será utilizada como argumento pela SES para encerrar o acordo firmado com a SMS e, desta maneira, expor a população sob seus cuidados. Torna-se necessário indicar que a moratória do pagamento das faturas por parte da SMS é, certamente, responsável pela estagnação na transferência das unidades estaduais para a gestão plena do município de Goiânia. A determinação está prevista no documento assinado em 29 de dezembro de 2004.

O sistema público de saúde no interior de Goiás, em sua maioria, passou por processo de municipalização semelhante ao realizado na capital. O governador Alcides Rodrigues tem investido na descentralização dos procedimentos de saúde em todas as regiões de Goiás. Se a SMS honrasse o acordo firmado com a SES em relação aos repasses financeiros seria possível acelerar o processo de implantação de unidades regionais em todo o Estado.

Até aqui tratei especificamente de aspectos técnicos em saúde pública. Entretanto, o artigo do Dr. Paulo Rassi, publicado no Diário da Manhã em 6 de março de 2009, seguiu caminho diverso: a personalidade. Em seu texto, o secretário municipal diz que a “convivência com Helio não foi uma parceria” e proclamava que “o dr. Helio não transforme a SES em uma extensão de seu gabinete político, indicando os auxiliares”. O Dr. Paulo Rassi desce ainda mais do nível da discussão ao indagar “onde estará o Helio sorridente, amigo admirável daquela época?”

O artigo do Dr. Paulo Rassi confunde relação técnica com pessoal. Não assumi a SES para ser amigo do secretário municipal; aceitei de bom grado o convite do governador porque quis dar minha contribuição para melhorar a qualidade do atendimento em saúde para a população. A convivência entre secretários deve focar o bem-estar da sociedade e não laços de intimidade, que são a base do fisiologismo que tanto prejudica as pessoas, em especial as de baixa renda.

Talvez seja necessário que ele aprenda algo com o saudoso oncologista francês e membro da Academia Francesa, Jean Bernard, que defendia que a medicina do século XXI será “racional, rigorosa, uma medicina eficaz, muitíssimas vezes”. O mesmo raciocínio vale também para a gestão pública. Dr. Paulo Rassi deveria olhar para si antes de falar do outro. Se ele considera minha gestão na SES uma extensão do gabinete na Assembleia, gostaria que apontasse isso com clareza. Ao assumir a pasta levei somente um chefe de gabinete, que deixou o posto assim que solicitei minha exoneração.

A politização de tema socialmente relevante como a saúde pública sempre é prejudicial. Atinge em cheio as famílias com poucos recursos financeiros. Dr. Paulo Rassi deveria aprimorar sua capacidade como gestor e atuar de maneira técnica, cirúrgica. O palavrório verborrágico do secretário municipal nada mais é do que bravatas ao vento, que obscurece o debate ao procurar eximir a própria incompetência ao tentar responsabilizar outros gestores. Comportamento típico de quem se preocupa mais com holofotes do que com a população sob sua tutela.

O fato amplamente divulgado de Goiânia concentrar em torno de 50% do total de casos de dengue em Goiás durante 2008, ao passo que possui aproximadamente apenas um quinto da população goiana, atesta a urgente necessidade de o secretário municipal trabalhar mais e falar menos. Dr. Paulo Rassi transparece em seus artigos nada mais do que mais um triste e verídico exemplo da máxima eternizada pelo aristocrata francês François de La Rochefoucauld no século XVII; “A hipocrisia é uma homenagem que o vício presta à virtude”.