Víés Orçamentário dos Municípios Goianos à Temática da Criança e do Adolescente é a maior contribuição da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 25, pela Comissão da  Criança e do Adolescente, da Assembleia Legislativa, na opinião da presidente, deputada Mara Naves (PMDB). A obra orienta prefeitos goianos sobre como obter recursos a serem destinados à programas que beneficiem crianças e adolescentes foi distribuída pela parlamentar durante a audiência.

O livro publicado é um estudo realizado pelo pesquisador legislativo da Assembleia, Hernesto Lins Pimentel, publicado pelo Legislativo goiano. Para a deputada Mara Naves, a obra é muito importante e será fundamental para a informação dos gestores municipais sobre busca de recursos federais. A audiência pública trouxe a Goiânia nesta quarta-feira, 25, 120 prefeitos, primeiras-damas, secretários municipais, que receberam de técnicos do Governo federal orientações sobre as formas para conseguir recursos destinados a programas que lidam com crianças e adolescentes.

Sobre a obra de Hernesto Lins Pimentel, a parlamentar informou que foi publicada com recursos do Legislativo, para disponibilizar informações às gestões municipais. "A audiência pública apontou caminhos de como obter recursos e as melhores formas de investimento", avaliou a deputada sobre a obra, que traz ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo Mara Naves, que usou a tribuna no Pequeno Expediente da sessão ordinária da Assembleia desta quinta-feira, 26, para prestar contas da audiência pública, o evento foi um sucesso, reunindo prefeitos, primeiras damas e secretários de promoção social de 120 dos 246 municípios do Estado, além de integrantes da Comissão.

Nos debates da manhã da quarta-feira, 25, o sociólogo e pesquisador legislativo da Comissão, Hernesto Lins Pimentel, ressaltou que existem verbas federais, mas as prefeituras devem se esforçar para pleitear esses recursos. Dados comprovam que, em 2008, pouco mais de 50% das verbas de todo o ano foram aproveitadas pelas prefeituras e geraram políticas públicas para as crianças.

Recursos federais

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) dispõe de um orçamento de mais de  R$ 60,2 bilhões para investimento em projetos de assistência social em 2009. Este total será repartido entre as seguintes áreas temáticas: Educação (R$ 26,3 bilhões), Infância e Juventude (R$ 21,6 bilhões), Desenvolvimento Social (12 bilhões), Tecnologia da Informação e Inclusão Digital (R$ 174,8 milhões) e Desporto e Lazer (R$ 14,1 milhões).

Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Assistência Social, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Carla Márcia de Lacerda Alves, esclareceu que atualmente a assistência social funciona através do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que divide seus projetos, ações e investimentos em duas vertentes. Carla Lacerda apresentou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Adolescente), que derivou do Agente Jovem, e atenderá, em 2010, segundo estimativa, mais de um milhão de adolescentes em todo o País. 

Representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrícia Felix apresentou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Durante toda a tarde desta quarta-feira, 25, as técnicas federais estarão na Assembleia, respondendo os questionamentos dos secretários municipais presentes na audiência.